O debate sobre a construção de um complexo portuário na região de Curuçá é inevitável. Poderá levar dez anos ou mais, mas, segundo o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), José Ponciano, tem que ser considerado. A possível construção do porto do Espadarte no estuário do rio Curuçá foi realizado na manhã de ontem (17), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Simone Morgado (PMDB), a partir de notícia exclusiva publicada pelo DIÁRIO no mês passado.
Reuniu, além dos deputados, uma variada plateia, que incluía representantes do Ministério Público, de entidades de pescadores e das reservas extrativistas de Curuçá, vereadores locais, representantes do governo estadual, das associações empresariais, curiosos e até institutos de pesquisa.
Muitos defenderam que o porto deve ser público e não privado. A área onde poderá ser construído o Porto do Espadarte foi adquirida pela mineradora Vale em 2010. A empresa não mandou representante à sessão especial, explicando à AL o que já havia dito ao jornal à época: que no momento não existe projeto para a área, embora a mesma tenha sido adquirida.
Na época, o diretor de planejamento da Vale, Mauro Neves, disse ao DIÁRIO que o Porto do Espadarte ainda não poderia ser considerado projeto da empresa, mas uma “oportunidade estratégica” em estudo. O período de projetos preliminares de engenharia e de viabilidade ambiental, segundo ele, deve durar pelo menos um ano. José Ponciano informou que a CDP encomendou à UFPA e ao Instituto Chico Mendes estudos de toda a área onde o porto poderá ser construído.
A previsão é que o trabalho seja concluído em no máximo 90 dias e que a partir destes dados, a companhia poderá iniciar o projeto de impactos ambientais e sociais da área, levando em consideração a instalação do projeto do ‘superporto’, como já está sendo denominado.
Porto seria impulso para verticalização
“É impossível imaginar que existam pessoas contra um projeto de desenvolvimento. O projeto tem que trazer o bem-estar e desenvolvimento para a população. Mas, também é consenso que já se dispõe de meios tecnológicos para mitigação de impactos ambientais”, defendeu o José Ponciano.
Ele explicou que foram feitos estudos pela CDP na área há uns cinco anos, mas que só foi considerada até agora a viabilidade econômica da implantação de um porto na região de Curuçá. Resta fazer um estudo conceitual sobre todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
“Ninguém sabe ainda dizer quanto vai custar e os impactos que poderá causar”, observou. Ponciano ressaltou, ainda, que já se sabe que o litoral de Curuçá, pela localização, tem potencial para a implantação de um porto com capacidade para se tornar um dos quatro maiores do mundo. “Tem que ser construído um porto público e o Pará tem que brigar para que mais siderúrgicas sejam implantadas para verticalização da produção”.
De maneira geral, explicou o procurador da República, Bruno Valente, a população do Pará está desinformada sobre a relevância do porto do Espadarte. O procurador informou também que o Ministério Público Federal instaurou procedimento interno para apurar a posse da área, porque a situação, segundo o procurador, precisa ser melhor esclarecida. Existem várias propostas de audiência pública na cidade de Curuçá para que sejam ouvidos todos os segmentos que poderão ser beneficiados ou afetados com os impactos do porto.
Segundo a deputada Simone Morgado, após o anúncio da possível construção do porto, a especulação imobiliária já é uma realidade em Curuçá, por isso defende que todos os aspectos do projeto sejam esclarecidos.
O secretário-adjunto de Projetos Estratégicos do governo estadual, David Leal, também ressaltou que o destino do porto Espadarte está traçado. Pode demorar, mas vai sair do papel. Disse que os governos federal e estadual não têm informação sobre o projeto, mas opinou que, ao adquirir a posse da área, a Vale já demonstrou interesse na implantação do complexo portuário.
(Fonte: Diário do Pará)
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