A equipe de vigilância aduaneira da Alfândega do Porto de Belém, que pertence à Receita Federal, já apreendeu cerca de R$ 60 mil em mercadorias de luxo, como canetas e relógios importados, durante a Operação Chronos, realizada nos shoppings da cidade.
Foram cerca de 15 peças apreendidas, todas importadas e de grande valor agregado. Um dos relógios, por exemplo, chega a custar R$15 mil no mercado. “Nós constatamos irregularidades na documentação fiscal dos produtos e nos selos, que em alguns casos estavam trocados, ou seja, não pertenciam ao verdadeiro produto. Já as notas fiscais não eram idôneas, ou seja, não acobertavam a mercadoria”, explicou o auditor fiscal Rogério Dantas.
As marcas importadas são Mont Blank (caneta e relógio) e Baume & Mercier (relógios). O nome da empresa que teve a mercadoria apreendida não pôde ser divulgado por conta do sigilo fiscal, mas se trata de uma loja de um grande shopping de Belém.
Após a mercadoria ter sido apreendida, o contribuinte teve um prazo para se defender, porém, a sua defesa não foi aceita pela Receita Federal. Por conta disso, os relógios e canetas continuam detidos. “A maior penalidade que a loja pode ter é perder as mercadorias. Estas possivelmente vão a leilão. Administrativamente, esta loja não tem mais como recorrer a esses produtos. Agora só mesmo judicialmente”, ressaltou Rogério Dantas.
(Fonte: Diário do Pará)
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