Receita Federal vai analisar implantação do Porto Seco na Capital

: Portos e logística; 13/12/2010 - 07:49

A Prefeitura de Campo Grande encaminhou a Receita Federal a publicação da Análise Preliminar para Implantação de um Porto Seco junto ao Terminal Intermodal de Cargas em Campo Grande. O documento foi entregue na semana passada para análise à superintendência da Receita Federal em Brasília pelo Delegado da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa.
“A partir de agora será feito um estudo de viabilidade da implantação do Porto Seco pela Receita Federal para, no caso de aprovação do projeto, serem iniciadas as licitações e em seguida o alfandegamento”, diz Edson. A Delegacia da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande também vai estudar a análise entregue pela Prefeitura Municipal como forma de complementar as informações sobre as características locais que podem favorecer a implantação do Porto Seco.

“O mais importante é que a união entre a vontade do poder público, interesse dos empresários e mobilização da sociedade facilita a aprovação do projeto de um Porto Seco em Campo Grande”, analisa o delegado. O parecer da superintendência nacional da Receita Federal ainda não tem data de emissão. O documento que contém a Análise Preliminar tem aproximadamente 300 páginas e contextualiza a importância da economia agropecuária de Mato Grosso do Sul para o Brasil, apresentando as principais características da produção estadual e indicadores econômicos.
Análise Preliminar para Implantação do Porto Seco

Segundo o documento, Mato Grosso do Sul apresenta expressivo intercâmbio comercial com o mercado interno (com as regiões Sudeste e Sul do País) e com o mercado externo por meio de importações e exportações de volume expressivo. Grande parte tem origem e destino ao município de Campo Grande, principal pólo econômico do Estado, responsável por 53% da arrecadação do ICMS.

A logística do transporte de cargas é um dos temas mais cruciais para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul por ser estratégia de lucro, com oportunidades para aumento de produtividade, melhoria de qualidade e redução de custos com reflexo na competitividade. Com este cenário a Prefeitura de Campo Grande decidiu estrategicamente promover a integração dos modais por meio da implantação de um Terminal Intermodal de Cargas que deverá oferecer condições adequadas no manuseio, armazenagem e distribuição de cargas em geral. O Terminal está em fase de obras, sendo que a estrutura de fundação já está concluída.

A implantação do Porto Seco é fundamental para a complementação das atividades no Intermodal de Cargas, que irá viabilizar conexão entre duas ou mais modalidades de transporte, proporcionando transferência de cargas com maior eficiência e rapidez. Com isso, o Intermodal terá papel fundamental na concentração e distribuição de cargas e maior eficiência na movimentação das cargas e redução dos custos envolvidos pelos ganhos de escala.

Portanto o alfandegamento do terminal otimiza toda esta atividade e ainda é de vital importância para o problema de diversos portos secos brasileiros: o congestionamento que causa perdas diversas aos produtores de cargas perecíveis, por exemplo. A agilização do processo de “desembaraço” aduaneiro contribui de forma significativa para este descongestionamento. Além disso, os portos secos em áreas secundárias aos grandes centros brasileiros promovem o desenvolvimento industrial, geração de empregos, incremento da arrecadação tributária e, consequentemente, redução de custos logísticos para todo o setor produtivo.

Argumentação do projeto tem dados detalhados e representação de classe
O documento ainda traz análises sobre agricultura, pecuária, mineração, bioenergia e desenvolvimento industrial de Mato Grosso do Sul como um todo, bem como perspectivas para o setora, dados socioeconômicos e atual infraestrutura de transportes. Há ainda o detalhamento de dados que comprovam os benefícios da implantação de um porto seco para o setor produtivo.

Ainda estão anexadas à Análise Preliminar cartas de manifestação de interesse do setor produtivo representadas por instituições como Associação Sul-Mato Grossense de Produtores de Algodão (Ampasul), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja-MS), Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BioSul), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do MS (Fecomércio), entre outras representações.

Além do recebimento das cartas de apoio à implantação do Porto Seco, foram realizadas reuniões entre equipe técnica da Prefeitura Municipal e representantes das classes. Por fim, o documento apresenta em anexo um amplo clipping de jornais locais e especializados com matérias específicas sobre atividades agropecuárias e econômicas diversas, comprovando a relevância da integração e otimização destas atividades no Estado.