O porto de Natal será um dos principais equipamentos utilizados pelas empresas instaladas nas ZPEs para escoar seus produtosO porto de Natal será um dos principais equipamentos utilizados pelas empresas instaladas nas ZPEs para escoar seus produtos
O Rio Grande do Norte ainda deverá demorar para ver em funcionamento as duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) previstas para serem instaladas no estado. Órgãos como Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), ligados a estudos e implantação das áreas, evitam falar em prazos e deixam claro que ainda é preciso seguir diversos trâmites legais, além do processo de atração das empresas que irão se instalar nas ZPEs de Macaíba e de Assu, a também chamada ZPE do Sertão.
Primeira a ter um projeto no Rio Grande do Norte, iniciado em 1988, a ZPE de Macaíba será erguida às margens da BR 304, em um terreno de cerca de 170 hectares, próximo ao local onde será erguido o Centro Administrativo de Macaíba e ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal. “Haverá espaço para a instalação de aproximadamente 90 indústrias e a construção será feita em duas etapas. Isso é uma maneira de diminuir os custos de construção e interessar mais empresas, que verão já a metade desse total funcionando”, detalha o presidente da Fiern, Flávio Azevedo.
De acordo com ele, os próximos passos são realizar uma licitação para decidir qual empresa irá gerir a ZPE. Essa empresa, que irá operar no regime de concessão onerosa, deverá erguer a infraestrutura básica no local e atrair as indústrias. Seguindo todos os trâmites necessários e considerando que não haverá atrasos, o presidente da Fiern estima que o equipamento estará pronto para operar em pouco mais de um ano. “O tempo de instalação é relativamente curto, já que será um terreno com a estrutura básica e quem irá construir o prédio para operar será a própria indústria. O grande desafio será atrair as indústrias para ocupá-la. E não podemos ter uma ZPE pronta para operar, sem indústrias interessadas em ir para o local”, completa Azevedo.
Já no Vale do Açu, analistas acreditam que será necessário um período mínimo de cinco anos, para que a ZPE entre em operação efetiva. A integrante da equipe do grupo de trabalho da ZPE do Sertão, Karla Romena Souza, explica que após a sanção do presidente Lula foi iniciado o processo burocrático relativo à administração da ZPE do Sertão, cujo prazo legal é de 90 dias. Em seguida, haverá um período de 180 dias para o cumprimento do Plano de Implantação juntamente à Receita Federal, além de um período de 360 dias para que efetivamente construam edificações na área. “Serão necessários aproximadamente 2 ou 3 anos para implantação da malha ferroviária Transnordestina na área da ZPE do Sertão e, por conseguinte, iniciarão as operações”, diz.
Com relação aos efeitos provocados pela instalação da ZPE, Karla Romena acredita que modificações na economia da região deverão começar a ser sentidas antes mesmo do início efetivo das suas operações. Isso ocorrerá porque serão abertos novos postos de trabalho já na fase de construção da ZPE, com postos de trabalho voltados à construção dos prédios, instalação de uma empresa de energia elétrica privada, além de mão-de-obra para trabalhar nos setores de comunicação, moradia, saneamento básico e no setor de serviços.
Benefícios fiscais
A ZPE é um distrito industrial cujas empresas recebem tratamento fiscal, cambial e administrativo diferenciado e precisam exportar pelo menos 80% de sua produção. O modelo existe em vários países e é considerado um polo de desenvolvimento regional, de industrialização e geração de empregos e renda.
Apesar de ter como principal finalidade atrair investimentos estrangeiros, também fortalecem o mercado interno, já que deixam as empresas nacionais em igualdade de condições com os concorrentes de outros países.
ZPEs estão ganhando novo fôlego no governo Lula
O programa das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) vem ganhando novo alento neste último ano do governo Lula. Nos últimos meses tem sido tomadas providências para ampliar o programa, com a criação de novas zonas, e fazer com que as antigas – criadas durante os governos José Sarney e Itamar Franco – finalmente saiam do papel.
“As Zona de Processamento de Exportação é uma bandeira antiga, nossa e do PMDB, “ lembra o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do partido na Câmara dos Deputados. “Estamos convencidos de que essa é uma forma eficaz de corrigirmos o desequilíbrio regional. Além do distrito industrial em si, em torno dele se instala várias outras atividades. Um verdadeiro cinturão de gerador de serviços, hotéis, restaurantes, oficinas etc.”, avalia.
O deputado foi o autor do projeto que beneficiou Macaíba e principal defensor, junto ao governo Lula, da criação de novas ZPEs no Rio Grande do Norte. “Dentro do governo, a posição favorável da ministra Dilma Rousseff foi decisiva para a criação dessas novas áreas industriais”, afirma Henrique Eduardo. A ex-ministra chefe da Casa Civil, candidata à sucessão do presidente Lula, fez declarações públicas de apoio ao programa.
José Serra, que sempre foi contra o modelo das ZPEs e chegou a considera-las, em artigo de 1988, “um estímulo à sonegação fiscal e ao contrabando”. Ele citou, ainda, o risco de deslocamento das atividades exportadoras domésticas para as ZPEs e a substituição de investimentos na economia interna por investimentos que visem a exportação de produtos.
O deputado Henrique Eduardo discorda totalmente. “Essa (a visão de Serra) é uma argumentação cheia de preconceitos, pelo fato das ZPEs estarem sendo instaladas fora do eixo já industrializado do país. O objetivo do programa é exatamente reequilibrar o desenvolvimento econômico, distribuindo as oportunidades por regiões que até hoje só aparecem no quadro econômico como fornecedoras de mão de obra e matéria-prima barata”, explica o deputado. É a mesma tese defendida por Dilma Rousseff.
Em artigo publicado em um jornal de Pernambuco, já como candidata à Presidente da República, a ex-ministra afirmou que um possível governo liderada por ela terá “como prioridade fazer com que o desenvolvimento chegue a todas as regiões, especialmente às que foram historicamente abandonadas”, acrescentando que “em muitos países, o modelo da ZPE estimulou, com sucesso, a criação de polos econômicos”.
Fonte: Tribuna do Norte(RN)/Sílvia Ribeiro Dantas
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