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Saneamento - R$ 150 milhões para o Portus

O governo federal vai liberar os R$ 150 milhões para o Portus. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, oficializou a decisão de realizar o pagamento, durante reunião com os representantes dos trabalhadores portuários. No encontro estavam presentes o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra; o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto; Mario Teixeira, da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários Avulsos (Fenccovib) e o deputado Paulo Ferreira.

Segundo Carvalho, R$ 15 milhões já foram repassados em dezembro e até o início deste mês de janeiro será efetuado novo depósito, totalizando R$ 30 milhões. O restante será pago em parcelas mensais de R$ 10 milhões. Uma audiência pública, realizada no último mês de novembro na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado reuniu mais de 300 portuários de todo o Brasil, que reivindicavam além do saneamento do Fundo o aporte imediato de recursos para o pagamento do 13º dos participantes.

Para Eduardo Guterra a decisão do governo é resultado da mobilização e empenho da categoria e da repercussão das discussões no Senado. “A audiência pública foi fundamental para que a área financeira do governo finalmente se sensibilizasse, liberando os recursos prometidos ainda no governo Lula”, destacou.  O Portus atende a cerca de 11 mil participantes. O Fundo está sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e enfrenta dificuldades para pagar os benefícios dos participantes devido à inadimplência das patrocinadoras.

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A liberação de recurso foi anunciada também durante o lançamento do programa de investimento dos portos pelo ministro da SEP, Leônidas Cristino.



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