O primeiro prazo estipulado foi 31 de agosto, adiado para quinta-feira (15) e agora foi transferido para 12 de novembro, a pedido das empresas interessadas.
Novo porto será construído na áreia do Distrito Industrial, e atenderá principalmente o PIM. Foto: Chico Batata/2008 Novo porto será construído na áreia do Distrito Industrial, e atenderá principalmente o PIM.
Brasília - A Secretaria Especial de Portos (SEP) adiou, pela segunda vez, o prazo de entrega do requerimento de registro de projeto básico para o Porto Novo de Manaus, que será construído na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), no Distrito Industrial.
O primeiro prazo estipulado foi 31 de agosto, adiado para quinta-feira (15) e agora foi transferido para 12 de novembro, a pedido das empresas interessadas, segundo informou a SEP. Desde o início, as empresas pediam pelo menos seis meses para elaborar as propostas, que servirão de base para o processo licitatório da obra e definição de orçamento para construir o empreendimento.
O novo porto deve ser o primeiro licitado de acordo com as novas regras, definidas em 2008, para investimento no setor, que ficará sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A SEP aceitará consórcios na elaboração dos projetos.
A vencedora terá as informações utilizadas no processo de concessão do novo porto, que deverá ser construído numa área de 376,1 mil metros quadrados, na Estrada do Paredão, BR-319, próximo ao Encontro das Águas. A autarquia federal foi extinta em 1997 e teve sua área doada à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A empresa que vencer a seleção do projeto básico poderá participar da licitação da concessão do porto nas mesmas condições em que as demais participantes. Caso perca a concorrência, poderá ser ressarcida dos custos do projeto pela empresa vencedora.
Com o novo adiamento, a SEP não sabe informar se mantém o cronograma de realizar a licitação da obra ainda no primeiro semestre de 2011, tudo vai depender do projeto a ser selecionado, se não vai requerer novas análises, informou a assessoria da secretaria.
O novo porto será de uso público, mas construído e operado pela iniciativa privada por 25 anos, e deverá atender ao mercado de cargas para o Polo Industrial de Manaus (PIM), que hoje conta com apenas dois portos privados para movimentar toda a carga, que este ano já cresceu quase 90% em relação a 2009.
A preocupação também é atender a demanda para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que deverá ter um grande fluxo de cargas para as obras de preparação de Manaus para receber o evento. Além disso, ele retirará toda a operação do Porto de Manaus, no centro da cidade, que funcionará exclusivamente com a movimentação de passageiros.
Sítio Arqueológico
Assim como o Porto das Lajes, a obra do Porto Novo de Manaus também enfrenta um acompanhamento rigoroso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan) no Amazonas, pois naquela área existe um sítio arqueológico cadastro no Iphan desde a década de 70 (AM-MA-70) e, por isso, qualquer intervenção no lugar, precisa da análise do órgão.
No dia 9 de junho, a superintendência do órgão no Amazonas enviou ofícios à SEP, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Antaq, solicitando informações sobre o cumprimento de licenciamento ambiental, mas apenas o Ibama respondeu informando que não há processo.
Segundo informações do superintendente Juliano Valentes, dadas em agosto, A ação preventiva é necessária, justificou Juliano Valente, o Iphan quer evitar que o patrimônio seja destruído, como ocorreu na região das Lajes com as obras da tomada d’água, construída pelo governo do Estado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destruiu o primeiro sítio arqueológico cadastro no Amazonas.
Estima-se que o sítio destruído, onde foram encontrados vestígios de urnas funerárias, remonta o período entre 800 e 1.200 dC.
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