A Secretaria de Portos (SEP/PR) realizou ontem, quinta-feira, 28 de agosto, a 8ª reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), com a presença do ministro César Borges. Além dos órgãos governamentais que fazem parte da comissão, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Comissão de Portos (CPortos) também participaram, a convite da SEP.

O Ministro César Borges abriu a reunião destacando a complexidade da logística no âmbito dos portos no Brasil e o esforço do governo federal e dos órgãos intervenientes para tornar os processos mais eficientes. “Essa complexidade é um desafio para o governo e uma exigência da sociedade brasileira. Há demanda para que nós tenhamos um sistema ágil, à altura do Século XXI, compatível com os países mais avançados do mundo”, disse.

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O representante da CNA, Luiz Antônio Fayet, destacou que o Brasil, até o fim desta década, vai ultrapassar os Estados Unidos como fornecedor mundial de alimentos e vai ter que atender as demandas internacionais com seriedade e confiabilidade, tanto no volume da oferta de suprimentos quanto nos preços. Fayet apresentou proposta para que os Conaportos locais assumam a atribuição de ouvir as demandas do setor nas regiões e constituam uma força-tarefa para atuar em questões pontuais, identificando problemas e agilizando processos dentro dos portos.

A CPortos apresentou uma lista propostas sugeridas pelos empresários. Representando usuários, transportadores marítimos e prestadores de serviços portuários em portos públicos e privados, o presidente da CPortos, Mauro Santos Salgado, pontuou as questões que considera mais relevantes para tornar os portos mais eficientes: buscar soluções para restabelecer a confiança dos investidores; implementar a Convenção 13 da OIT, tornando o trabalhador portuário multifuncional; ampliar os investimentos em , gestão, obras de dragagem e regulamentação da praticagem; buscar a simplificação administrativa e documental da navegação de cabotagem; trabalhar na efetividade dos programas Porto 24 horas e Porto sem papel.

Porto 24h
Durante a reunião, houve debate sobre o Programa Porto 24. O objetivo é acelerar o controle e a fiscalização de mercadorias e cargas, tanto na importação, quanto na exportação, assim como das operações logísticas de movimentação e armazenagem. Foi consenso entre empresários e representantes de órgãos intervenientes que o Programa precisa operar conforme a demanda efetiva de cada porto, que deve ser identificada a partir de um diagnóstico preciso.

Anvisa
Diante do atual cenário de surto de Ebola na África, a Anvisa apresentou dados sobre a doença, modos de transmissão e análise de risco. Todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela instituição nos portos brasileiros, que tem orientado os trabalhadores portuários a seguirem os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde com embarcações vindas da Libéria, Serra Leoa e Guiné.

Outros pontos discutidos na reunião foram: a melhoria na Gestão e de Processos na Administração Pública; detalhamento do projeto do Portal Único de Comércio Exterior e do Programa Porto Sem Papel.

A Conaportos é um colegiado que tem a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas que atuam nos portos e instalações portuárias. Participam da Conaportos a Casa Civil, os ministérios da Justiça, Marinha, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Orçamento e Gestão e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Cabe a SEP coordenar as reuniões da Comissão. As atribuições do Conaportos estão determinadas no Decreto Nº 7.861, de 6 de Dezembro de 2012.

Fonte: Secretaria de Portos - SEP/PR