Após contabilizar, até a tarde de ontem, um total de 30 demissões de funcionários de empresas terceirizadas, que prestam serviços para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Porto do Itaqui, o diretor administrativo do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (Sincomam), Jorge Ferreira Pacheco, procurou o Jornal Pequeno para denunciar o fato. Segundo o diretor, os funcionários foram demitidos sem nenhuma justificação plausível e com apenas quatro meses de contratação, vindos de uma empresa concorrente.

Jorge Pacheco contou que as demissões começaram no último dia 15 e hoje já somam um total de 30, entre vigilantes, técnicos de manutenção, operador de balança, conferente, supervisor e inspetor. Eles são funcionários da empresas Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda, Engebras e Etapa, todas prestadoras de serviços da Emap. “Nós já temos a informação de que as demissões não vão parar e que a estimativa é de que o quadro de funcionários terceirizados seja reduzido em 30%, o que corresponderia a cerca de 70 trabalhadores que ficariam sem emprego”, declarou Pacheco.

De acordo com o presidente do sindicato, no contrato de licitação feito com a Emap e as terceirizadas consta que a prestação de serviço deveria valer por um prazo de um ano, sem que pudesse ser alterado, uma vez que deveria ser fixo e injustável. Ele disse que o Sincomam denunciou a falta de fundamentação legal que justifique as demissões junto ao Ministério Público do Trabalho, na manhã de ontem. “Têm trabalhadores que já estão pensando que suas demissões ocorreram para que apadrinhados políticos sejam colocados em seu lugar”, afirmou Jorge Pacheco.

O sindicato também fez um pedido, protocolado na Superintendência Regional do Trabalho, para que as atividades realizadas no porto, pelos terceirizados que não foram demitidos, fossem fiscalizadas. De acordo com Jorge Pacheco, após as demissões, os trabalhadores que ficaram estão tendo acúmulo de função e estão sendo sobrecarregados, sem receber nenhuma diferença salarial. “Nosso propósito é de que houvesse ou uma recontratação ou que tal atitude fosse cancelada e o pessoal voltasse a trabalhar. A nossa luta é pela manutenção de empregos”, declarou o diretor administrativo do Sincomam.

A operadora de balança Virgínia Silva Lima Rolím foi uma das 30 pessoas demitidas. Ela contou que no dia 14 recebeu uma ligação em que foi requisitada para comparecer a uma reunião que seria realizada no dia seguinte. Durante a conversa, Virgínia e mais 11 colegas foram informados que o diretor de Gestão Operacional da Emap, Paulo César dos Santos, teria enviado um e-mail informando que as pessoas presentes na reunião estavam sendo dispensadas de suas funções sem, no entanto, dar nenhuma justificativa. “Não dá para entender as demissões pelo crescimento que o porto vem passando. Foi uma dispensa em massa, sem uma explicação lógica. É muito estranho”, opinou Virgínia Silva.

Outro lado – Por meio de sua assessoria de comunicação, a Emap informou que o Sincomam representa a categoria de condutores de máquinas e amarradores e que não houve nenhuma adequação nestes contratos de prestação de serviços pela empresa. Também foi informado que os contratos de prestação de serviços que foram readequados às reais necessidades da Emap foram os referentes à conferência, pesagem de mercadorias, e à vigilância.

E que estes contratos são de prestação de serviço e a Lei 8.666/93 permite a sua readequação na base de 25%, tanto para acrescer quanto para suprimir; que as empresas contratadas para esses serviços participaram de uma licitação, que prevê esta possibilidade de supressão. Estes contratos estão vinculados ao Edital do certame sendo este parte integrante daquele instrumento. Desta forma, as empresas prestadoras de serviços contratados pela Emap têm o exato conhecimento desta possibilidade. Os trabalhadores não têm vínculo empregatício com a Emap e sim um contrato com empresas prestadoras de serviços.
Fonte:Jornal Pequeno/GABRIELA SARAIVA