O conflito societário envolvendo Opportunity e Richard Klien na Santos Brasil ganhou novos capítulos esta semana. Uma carta assinada pelo acionista PW237, do presidente do Opportunity, Dorio Ferman, apontou "a falta de seriedade e lealdade" do Grupo Multi STS, de Klien, pela forma como "pretendeu tirar proveito e emprestar interpretação equivocada " à manifestação da Antaq sobre uma consulta à agência de transportes aquaviários envolvendo disputa entre ambos.
Há quatro anos eles estão em atrito e Klien acionou uma cláusula do acordo de acionistas, de compra e venda ("buy or sell"). Por essa cláusula, um acionista tem o direito de comprar a parte do outro controlador do negócio ou de vender a sua própria parte. O objetivo do processo é deixar apenas um dos sócios na empresa, em caso de desentendimento,
Após o exercício de Klien, o Opportunity alegou que as regras da concessão do Porto de Santos preveem que nenhum acionista pode ter mais de 40% da Santos Brasil. Se o "buy or sell" for exercido, isso aconteceria e a empresa perderia o direito à concessão. Em novembro de 2012, Klien fez a consulta à Antaq pedindo que ela esclarecesse a questão. A Multi dizia entender que ela, se viesse a sair como compradora da empresa, poderia fazê-lo desde que apresentasse previamente à Antaq - e obtivesse a aprovação da agência - os nomes de quais novos acionistas investidores adquiririam dela, Multi, o excesso a 40% na Santos Brasil. A Antaq avaliou que, nessa hipótese, não haveria infração à regra do edital da concessão. A Multi encaminhou carta à Santos Brasil no início da semana com seu entendimento de que a agência não viu problemas no exercício do "buy or sell".
A carta da PW237 questiona as conclusões apresentadas pela Multi, afirmando que elas "não refletem a realidade". A PW 237 alega que a Multi apresentou à Antaq uma consulta específica e que só prevê a hipótese de a própria Multi figurar na ponta compradora do "buy or sell". "A Múlti acabou por conceber unilateralmente uma reestruturação societária hipotética do controle da Santos Brasil, a qual, se implementada, desrespeitaria diversas cláusulas do acordo de voto". Pelo caráter hipotético da consulta, avalia a PW 237, a Antaq apenas fez uma avaliação da tese apresentada pela Multi, sem avaliar a regularidade do "buy or sell".
José Roberto Castro Neves, advogado do Grupo Multi, afirmou ao Valor que a consulta feia à Antaq é, de fato, conceitual.
"O que queríamos entender era se a agência considera possível a convivência entre o ' buy or sell' e a regra dos 40%. E a Antaq disse que sim, elas podem conviver", afirma. "Agora, quando houver o exercício da cláusula, o nome do possível novo sócio terá de ser levado para aprovação da agência, que examinará o caso concreto", afirmou Neves, ressaltando que esse já foi o procedimento utilizado quando a Previ deixou a Santos Brasil.
Com relação aos comentários da PW237 sobre a lealdade da Multi como acionista da empresa, Neves destaca que o litígio societário existe porque a Multi deseja desfazer a sociedade com o Opportunity, exercendo uma cláusula presente no acordo de acionistas assinado por ambos e que o Opportunity se recusa a cumprir. Neves diz ainda que o conflito iniciou com o desejo de Klien de desfazer a sociedade e reforça que a Multi nunca esteve à venda. Em carta ao Valor, esta semana, o Opportunity afirmou que as divergências iniciaram porque Klien não aceitou um avaliador independente durante negociações para a fusão entre Santos Brasil e a Multiterminais.
Fonte: Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do Rio
PUBLICIDADE
