O sistema portuário brasileiro nunca esteve tão movimentado - e não é só por conta do vai-e-vem de contêineres. Até o final de 2010, há investimentos planejados de R$ 2 bilhões para a ampliação de sua infraestrutura, com obras de dragagem e remodelação das vias de acesso terrestre. A ideia é equiparar os terminais nacionais com modelos europeus e ampliar em 60% o desempenho das movimentações nos cais. Ao mesmo tempo, a Secretaria Especial de Portos (SEP) prepara um banco de dados integrado capaz de reduzir a burocracia das operações e diminuir em 25% o tempo de atracação dos navios. "Os investimentos serão um divisor de águas no setor portuário do Brasil", garante o ministro da SEP, Pedro Brito.
Os recursos devem mudar a cara de grandes terminais, como o porto de Santos, o maior da América Latina, o de São Francisco do Sul (SC) e do Rio Grande (RS). Mas, além de verbas para conter gargalos, representantes dos terminais portuários querem uma gestão mais eficiente dos órgãos que administram os portos e a prorrogação dos contratos de concessão de alguns ramais. O receio é que grandes grupos privados, que costumam bancar expansões nas áreas da estiva, fechem as torneiras de investimentos por medo de perder o direito de uso das áreas concedidas. "As empresas precisam saber se vão continuar ou não no local para repensar investimentos futuros", explica Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
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Enquanto isso, pelo menos 20 portos do país vão receber cerca de R$ 2 bilhões vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim de 2010. Desse total, R$ 1,5 bilhão irá para operações de dragagem que devem aprofundar para 15 metros os canais de acesso, o que pode equiparar os portos nacionais à profundidade de terminais como o de Roterdã, na Holanda; Antuérpia, na Bélgica, e Hamburgo, na Alemanha.
"A mudança vai permitir que os portos recebam navios de maior porte e ainda aumentará a capacidade de movimentação de cargas em 30%", afirma Manteli. As dragagens em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ) já foram concluídas. Com o fim das obras, a expectativa é que o tempo de espera dos navios nos portos também seja reduzido - um barco parado em alto mar custa, em média, US$ 40 mil por dia.
Outra parcela do PAC, avaliada em R$ 1,2 bilhão, será destinada para a construção e recuperação da infraestrutura portuária, além da execução de melhorias nos acessos terrestres. Com um litoral de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil é dono de um sistema portuário que movimenta cerca de 700 milhões de toneladas por ano - ou mais de 90% das exportações, segundo a SEP. A secretaria, criada em 2007, é responsável pela formulação de projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos. Ela também participa do planejamento estratégico e aprovação dos planos de outorgas no setor.
Dos 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP, 16 foram delegados, concedidos ou têm operação autorizada aos governos estaduais e municipais. Os outros 18 portos marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista vinculadas à secretaria. Hoje, sete Companhias Docas controlam, cada uma, de um a quatro portos.
Para Wilen Manteli, da ABTP, apesar do esforço da SEP, falta uma maior ação do governo para reestruturar o modelo de controle portuário. "É preciso descentralizar a administração e profissionalizar a gestão das Companhias Docas, que precisam de executivos de carreira no comando e mais governança corporativa." A ABTP tem 80 filiados, entre empresas detentoras e administradoras de terminais portuários, como Vale, Braskem e Aliança Navegação.
A sugestão de Manteli é transformar as Companhias Docas em uma agência executiva da União, no mesmo formato em que as áreas de energia e telecomunicações criaram seus próprios órgãos de controle. "Um porto é uma empresa, um negócio, e precisa ser gerido como tal, com uma administração continuada e imune a nomeações políticas", avalia.
Outra preocupação de Manteli é com a regularização dos terminais por meio de contratos de concessão. "Pelo menos dez grandes empresas têm acordos a vencer e precisam saber se vão continuar ou não na estiva para manter investimentos." O presidente da ABTP defende a prorrogação dos contratos de arrendamento vencidos até que a licitação das áreas seja reaberta. O porto de Santos, por exemplo, terá grandes licitações abertas para novos terminais de contêineres nas áreas de Prainha e Conceiçãozinha, a partir de 2010.
Para garantir mais eficiência ao setor, a SEP também prepara o Plano Nacional Estratégico dos Portos (PNE/Portos), que pretende priorizar investimentos públicos e viabilizar o conceito de portos concentradores e alimentadores - uma tendência em outros terminais do mundo. "Estabelecemos um convênio com o governo da Espanha para desenvolver o Porto Sem Papel, um grande banco de dados que estabelece um documento único, sem burocracia, para processar e distribuir, em tempo real, as informações necessárias para o funcionamento de um porto", diz Brito.
A novidade, que deve ser implantada até o fim de 2010 e vai custar R$ 13 milhões, vai integrar órgãos como a Receita Federal, Ministério da Fazenda e da Agricultura para acelerar operações comerciais e cortar custos. A meta é que o projeto aumente em 60% o desempenho das movimentações nos ramais e elimine em 25% o tempo de estadia dos navios nos cais.(Fonte: Valor Econômico/Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo)
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