Em reunião na noite desta segunda-feira, os trabalhadores do Porto de Itajaí levantaram pontos a serem revistos na proposta da APM Terminal para resolver os problemas de contratação reivindicados. Segundo o deputado estadual Volnei Morastoni, a empresa pediu o prazo até quarta-feira para avaliar os pedidos, mas a greve pode estar se aproximando do fim.

A proposta prevê um período de dois meses no qual será definido um regramento para as contratações dos trabalhadores do porto, tanto dos que passarem a ter um vínculo empregatício quanto dos que continuarão como trabalhadores avulsos.

O principal diferencial dessa última proposta da APM é que a empresa cedeu à exigência dos trabalhadores de suspender as contratações por vinculo já existentes de 18 conferentes até que seja definido o regramento.

Os adendos feitos pelos trabalhadores nesta noite são simples, segundo o deputado. Um deles se refere ao mediador da negociação. A proposta da empresa aponta o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas os trabalhadores sugerem que seja um representante do Ministério Público do Trabalho — que teria mais disponibilidade para se dedicar ao processo.

O outro ponto é como serão tratadas as questões que não forem de consenso durante a negociação. A APM propõe que eles seriam decididos pelo Presidente do TRT, o que segundo o deputado Morastoni significaria apenas assegurar o direito da empresa de contratar. A contraproposta dos trabalhadores é de que o mediador faça um relatório dos pontos não consensuais e os passe ao presidente, que poderá se manifestar por conta própria ou através de um relator para melhor resolver as questões.

O advogado da concessionária têm dúvidas sobre a possibilidade do presidente do Tribunal ou um relator decidir sobre a matéria, e terá de consultar a questão. As ressalvas dos trabalhadores também terão de passar pela direção da APM, nos Estados Unidos.

— Eu acho que não vai ter problema, o entendimento que se tem sobre isso é que possa ser feito. O mais importante é que com o processo dessa maneira, os trabalhadores voltariam ao trabalho imediatamente assim que houver um encaminhamento formal — avalia o deputado.

Fonte: Diário catarinense/Carolina Moura

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