A carta tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pela autarquia. Além disso, detalha como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. “No âmbito da Antaq, a elaboração da Carta de Serviços compõe um projeto destinado a fortalecer a imagem e o relacionamento da Antaq com a sociedade”, destaca o diretor geral em exercício da Agência, Tiago Lima. “A carta permitirá que o cidadão tenha informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados pela instituição, em especial as relacionadas com os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço e os canais de acesso aos setores envolvidos”, disse o diretor geral em exercício, ressaltando que o documento fortalece a confiança e a credibilidade da administração pública perante a sociedade.
Na Carta de Serviços, o leitor poderá encontrar diversas informações sobre a Antaq. Entre elas, os canais de acesso da Agência. O documento traz, ainda, um detalhamento dos serviços que as áreas finalísticas da Agência prestam, tais como: elaboração de estatísticas do setor aquaviário; emissão de outorgas de autorização para a construção e exploração de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4); revisão das tarifas das administrações portuárias; emissão de outorga de autorização para a prestação de serviços de transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio; e autorização de afretamento de embarcação para operar na navegação interior, entre outros.
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