O governo deve usar o leilão do maior terminal de granéis líquidos do país, no Porto de Santos, para lançar uma nova investida contra a posição dominante da Petrobras na produção e na distribuição de derivados. O Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (STS08) é operado pela Transpetro, que cumpre um papel central no negócio da petroleira no ramo de combustíveis.

O leilão de arrendamento do terminal de Santos pode tirar o ativo estratégico das mãos da Petrobras ou, no mínimo, colocar outro operador portuário, logo ao lado, para receber combustíveis produzidos no exterior encomendados por concorrentes. Isso ocorrerá se o governo levar à frente a decisão de dividir a área atual em duas, para contratar mais de um operador.

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A subsidiária da Petrobras atua no complexo portuário como um regulador do estoque de derivados pela Petrobras. Informações oficiais indicam que a Transpetro age na “transferência e recebimento de produtos de navios, abastecimento de ‘bunker’ nos navios atracados no complexo e no embarque de produtos das refinarias”.

O governo avalia que, se um novo operador portuário assumir a operação do terminal de Santos, a Petrobras terá que rever a sua atual estratégia. O secretário nacional de portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, confirma que essa foi uma decisão política tomada com o Ministério de Minas e Energia.

Há expectativa de estimular a competição na venda de combustíveis com mais volumes trazidos do exterior por importadoras privadas. Isso só se tornou possível graças à decisão da Petrobras de adotar a paridade de preços ao mercado internacional.

O terminal da Alemoa é responsável pela movimentação de boa parte da produção das refinarias da Petrobras em São Paulo: Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Henrique Lage (Revap) e Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC).

Nenhuma das plantas de refino em São Paulo foi incluída na lista das oito unidades de refino que precisarão ser vendidas para desverticalizar o mercado. Essa foi uma das determinações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em termo de compromisso assinado com a petroleira no ano passado.

“As refinarias da Petrobras que vão a mercado são apenas aquelas do Norte e do Nordeste. As das regiões Sul e Sudeste ficarão com a Petrobras”, destacou o secretário. “Mas, apesar da atividade de refino continuar concentrada nessa região com a Petrobras, essa nova logística pode conferir uma dinâmica mais competitiva, que pode resultar na redução de preços para o consumidor”, acrescentou o secretário.

Piloni avalia que haverá grande disputa no setor para vencer o leilão de arrendamento do terminal da Alemoa. “Nossa aposta é de que haverá muitos interessados pelo tamanho do terminal”, disse.

Além de destaque na logística de derivados de petróleo, Alemoa responde - junto com o terminal Ilha Barnabé, também no Porto de Santos - por parte expressiva do transporte de etanol. Em 2017, os dois portos alcançaram quase 50% da movimentação de biocombustível do país. Foram transportados 1,3 milhão de toneladas, sendo que 75% desse total foi para a exportação.

Procuradas, Petrobras e Transpetro decidiram não comentar o tema “por se tratar de questão estratégica para a companhia”.

Fonte: Valor