O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou ontem a qualificação do projeto de túnel submerso que ligará Santos a Guarujá junto aos ativos a serem ofertados à iniciativa privada de forma prioritária. A decisão, antecipada pelo Valor, foi confirmada, ontem à tarde, em anúncio após a reunião do conselho, no Palácio do Planalto.
Com a decisão, o governo federal sai à frente de outra solução logística e de mobilidade urbana de iniciativa do Estado de São Paulo. O governo estadual pretende construir uma ponte sobre o canal de navegação por onde passam as embarcações para acessar os terminais do porto de Santos, ligando as áreas insular (perímetro urbano) e continental da Baixada Santista.
Para construir a ponte, o governo local mira nos investimentos advindos da renovação de contrato do Sistema Anchieta-Imigrantes, rodovia estadual operada pela Ecovias.
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O túnel submerso é defendido pela Santos Port Authority (SPA), que administra o porto. A estratégia de colocar um selo de prioridade no projeto foi definida pela Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia.
Agora, o próximo passo é contratar os estudos técnicos, definir o modelo de contratação e viabilizar o leilão de escolha do investidor. Ainda não é possível prever se o túnel será construído e operado por meio de uma parceria público-privada (PPP), um contrato de concessão ou mesmo incorporado ao rol de investimentos previstos na privatização do porto de Santos.
Estudos preliminares contratados pela SPA indicam que o túnel custará R$ 4 bilhões, com 800 metros de trajeto submerso e outros 700 metros das duas alças das duas extremidades de acesso, totalizando 1,5 quilômetro.
No plano que vinha sendo desenhado pelo governo do Estado de São Paulo, a Ecovias fica encarregada de construir para também cumprir o objetivo de fazer a ligação “seca” entre as duas cidades, sem ter que usar uma embarcação. Neste caso, seria aproveitada a eventual renovação de contrato da Ecovias, até 2033.
Críticos ao projeto da ponte afirmam que o investimento faria o governo de São Paulo deixar passar a oportunidade de reduzir a elevada tarifa de pedágio cobrada no Sistema Anchieta-Imigrantes. Além disso, o empreendimento não propiciaria o trajeto mais curto entre Santos e Guarujá.
Questionado, o governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, informou que os projetos da ponte e do túnel “não são conflitantes”. O órgão estadual se queixa de esperar uma resposta do Ministério da Infraestrutura, desde novembro de 2020, “para autorizar ou não” a construção da ponte. “O Estado tem um projeto pronto para ser iniciado imediatamente para construir a Ponte Santos-Guarujá, sem dinheiro público”.
Ao Valor o diretor de desenvolvimento de negócios e regulação da SPA, Bruno Stupello, reconheceu que o projeto logístico e de mobilidade é discutido “há quase um século” pela população local. “O túnel é o melhor projeto de ligação seca que pode existir para atender à necessidade da região”, garantiu.
Stupello ressalta que o túnel é uma alternativa segura aos barcos de pequeno porte (catraias), que cruzam as duas margens com cerca de 20 mil pessoas diariamente, e as balsas, que “passam a maior parte do tempo paradas” por terem que dar preferência ao trânsito de embarcações maiores que movimentam o porto.
Além disso, ele defende que o túnel pode ligar, com trajeto mais curto, as áreas urbanas da baixada pelo tráfego por rodovia, ciclovia, passagem de pedestre e o VLT - este último com a possibilidade de ir da zona portuária a Guarujá.
Segundo o diretor da SPA, o túnel submerso está alinhado ao plano de expansão do porto de Santos na privatização. Isso vale, disse ele, tanto ao aproveitamento de áreas destinadas a novos terminais - ao menos, 6 milhões m2 - quanto à estratégia de avançar com a dragagem - o topo do túnel estaria abaixo dos 17 metros de profundidade.
Fonte: Valor
