Representantes de empresas que utilizam os terminais portuários do país e o transporte aquaviário de dez estados se reuniram em fevereiro, no 1º Fórum Brasileiro dos Usuários de Portos (Usuportos), na sede fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), para discutir a criação formal de associações locais e, num segundo momento, de uma Associação Nacional dos Usuários dos Portos brasileiros (Usuport BR). No encontro, discutiram realidades regionais dos usuários de terminais e combinaram a próxima reunião. O 2º Fórum Usuportos será promovido pela Portos e Navios e realizado no dia 11 de abril no Hotel São Francisco, no centro do Rio.
A ideia por trás da criação de associações locais e, posteriormente, de uma Usuport Nacional, é reduzir o custo logístico e a assimetria da representatividade e de informação no setor. Além disso, pretende trocar informações sobre as boas e más práticas dos terminais portuários do país e se mobilizar para ter acesso a melhores oportunidades de negócios, por meio da redução dos custos dos serviços e aumento da competitividade.
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O 1º Fórum foi organizado e promovido pelo advogado Osvaldo Agripino de Castro Junior, que estudou esse modelo no seu pós-doutorado nos EUA, na Harvard University (2007/2008), consultor jurídico do Usuport Santa Catarina e articulista do site Usuários do Porto do Rio de Janeiro (UPRJ), com apoio das Usuports da Bahia (BA) e de Santa Catarina (SC) e dos comitês provisórios de vários estados.
Como explicou durante o evento Marconi Andraos, presidente da Usuport BA e diretor da Dow Brasil, a primeira sugestão de criação de uma associação nacional de usuários de terminais portuários surgiu em 1998, mas não foi adiante. Em 2003, com o aumento excessivo dos preços praticados no mercado, o projeto foi retomado. Em 2004, surgiu a Usuport BA baseada nas shippings associations dos EUA — associações setorizadas por atividade econômica.
Enquanto nos portos europeus e africanos existem associações de usuários de terminais portuários em geral, nos EUA esses usuários se reúnem de acordo com o setor econômico na qual atuam. O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil é uma organização aos moldes das shippings associations norte-americanas. As Usuports seguiriam os modelos da Europa e da África e não seriam setorizados. “A competitividade do país está ficando nos portos. Isso gera perda de empregos e impede que nos tornemos uma nação rica”, disse Andraos.
Durante o evento, foram feitas críticas à movimentação de contêineres no país, que ainda precisa ter um prazo de embarque mais preciso e uma regularidade melhor, apesar das melhorias dos últimos anos. Outra reclamação foi em relação à falta de informação do setor portuário, pois “só se divulga a produtividade da embarcação e não do gate”. Existe também muita diferença nos preços praticados por alguns terminais para trabalhos semelhantes realizados em outras unidades. Houve muitas críticas ao trabalho realizado por alguns terminais e a perda do poder dos usuários nos Conselhos de Autoridade Portuária, com a última reforma portuária.
Ao final do evento, foi criado um Comitê Constituinte, composto por Paulo Villa, diretor executivo da Usuport BA, Jacob Kunzler, diretor-presidente da Usuport-SC, e Osvaldo Agripino, para incentivar e certificar a criação das Usuports nos estados onde já existem comitê provisórios, a fim de evitar conflitos de interesses entre dono de carga e prestadores de serviços e a “captura” dos usuários pelos prestadores de serviços.
