A Vale e o grupo Ultra têm contratos de arrendamento vencidos em portos do Rio de Janeiro e que foram prorrogados temporariamente até que o governo decida fazer as licitações para repassá-los a novos operadores privados. São terminais com contratos anteriores à Lei dos Portos, de 1993. O primeiro deles a ser licitado no Rio poderá ser o terminal de alumina da Valesul no porto de Itaguaí, na região metropolitana. Esse contrato de arrendamento pertence à Vale, mas a mineradora não tem interesse em ficar com a operação. O outro pertence à União Terminais, da Ultracargo, empresa do grupo Ultra, e opera granéis líquidos no porto do Rio.
O Ultra não se manifesta sobre as discussões, mas o Valor apurou que o grupo tem interesse em permanecer com o terminal que movimenta insumos como soda para a indústria química. Fonte envolvida nas negociações disse que a ideia é que a União Terminais faça os estudos de viabilidade do terminal e os apresente à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para aprovação. A CDRJ é a responsável pela administração dos portos fluminenses. Se a União Terminais perder a licitação, terá o direito de ser ressarcida pelos gastos feitos no estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE).
O contrato da União Terminais no porto do Rio foi firmado com a CDRJ em 1990, três anos antes da Lei dos Portos, de 1993. O contrato era válido por dez anos, mas passou por prorrogações. Em agosto de 2011, foi celebrado o quarto termo aditivo prorrogando o contrato por mais três anos contados a partir de 30 de setembro de 2010. A empresa pode operar o terminal, portanto, até setembro de 2013. Mas o aditivo que deu mais três anos de contrato à União Terminais possui cláusula segundo a qual a rescisão pode ser antecipada. Para isso, será preciso concluir a licitação do novo arrendamento.
A tendência é que o píer de atracação da União Terminais seja realocado uma vez que hoje a empresa tem de pagar tarifa ao grupo Libra para utilizar o berço de contêineres da empresa. Uma fonte do setor avalia que a ocupação do mesmo espaço por duas cargas diferentes é um conflito que a administração do porto do Rio tem que resolver.
No caso da Vale, a mineradora confirmou que não tem interesse em manter o arrendamento do antigo terminal de alumina de Itaguaí depois de ter anunciado desinvestimentos na área de alumínio, em 2010. O contrato de arrendamento entre a CDRJ e a Valesul foi firmado em 1982 por dez anos e a última prorrogação venceu em fevereiro. Para evitar a interrupção, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou novo contrato por mais seis meses, prazo que vence em agosto, até que a CDRJ licite o arrendamento da área.
Fonte que acompanha as discussões disse que há várias empresas interessadas na licitação do terminal de alumina de Itaguaí. Oficialmente não há tratativas para uma nova renovação do contrato da Valesul por mais seis meses, mas a fonte afirmou haver discussões informais para que a Antaq conceda mais 180 dias de forma a que os estudos de viabilidade sejam preparados e permitam lançar o edital de licitação.
Na avaliação de um executivo do setor, as sucessivas prorrogações em contratos de arrendamento vencidos restringem novos investimentos no portos. No total, há 98 terminais arrendados com contratos vencidos ou a vencer e que podem ser licitados. O governo vai avaliar a situação desses terminais "caso a caso".
Fonte: Valor
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