O Governo Federal anunciou que pretende destravar investimentos no setor portuário por meio do programa Navegue Simples, tornando os processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado) menos criteriosos. A previsão é otimista para o mercado e promete a circulação de R$ 5,4 bilhões em novos projetos, alavancando ainda mais um setor tão necessário e rentável para a nossa economia. O timing para o avanço é irretocável, visto que estamos quebrando recordes de cargas movimentadas em nossos portos e nos tornando cada vez mais relevantes.
Segundo dados do anuário estatístico da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o setor portuário brasileiro movimentou 1,2 bilhão de toneladas de cargas em 2022, sendo a segunda maior da história do país. Deste total, 65% é proveniente dos Terminais de Uso Privado. Estes números nos dão uma dimensão da potência do mercado e o quanto ele ainda tem apetite para avançar. Atualmente, o país conta com 266 terminais privados, que geram mais de 47 mil empregos diretos e indiretos.
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O cenário, sem sombra de dúvida, é otimista. De toda forma, gostaria de propor uma reflexão sobre alguns pontos também prioritários e que nos permitiriam avançar de forma ainda mais substancial. Pelo volume de cargas que operamos, sem dúvida, temos espaço para mais portos, mas a construção deles pode encontrar alguns obstáculos. O mercado portuário brasileiro possui uma complexidade enorme e alguns TUPs, por exemplo, têm a necessidade da combinação de negócios e operações para seguirem em frente.
Os gargalos logísticos ainda são grandes barreiras para o crescimento de operações comerciais em algumas regiões e a construção de uma agenda integrada que promova uma unidade maior entre os ministérios que cuidam das pastas que envolvem o setor (como, Portos, Rodovias e Ferrovias), estados e municípios, destravariam diversos conflitos porto – cidade. Uma operação portuária vai além da sua área ocupada diretamente e precisa de uma integração maior entre governos, cidades, autoridades portuárias e iniciativa privada para fluir de forma mais eficiente para todos.
Mesmo com tantos desafios, o setor segue pujante e com muitas oportunidades para diversos players do mercado. Como líder comercial de uma das empresas referência na construção de portos e terminais marítimos do país, vejo com bons olhos todo e qualquer incentivo gerado para que novos investimentos impulsionem o desenvolvimento social e econômico do país. Em outras palavras, acredito que o anúncio do governo nos permitiu avançar e colocar a chave em uma nova porta, que certamente abrirá outras, contribuindo até mesmo para a questão dos arrendamentos portuários. Estamos caminhando rumo a um imenso e promissor horizonte, mas o que encontraremos ao iniciarmos esta nova etapa depende de outros fatores para se tornar ainda mais exitoso.
Ralph Terra é diretor Comercial da Carioca Engenharia