O movimento do transporte marítimo, medido pela movimentação nos portos brasileiros, nas estatísticas da Antaq, apresenta uma visão favorável do país. No período de janeiro a abril de 2023 os portos, privados e públicos, movimentaram 377,9 milhões de toneladas, com expansão de 1,47% em relação ao mesmo período de 2022. A movimentação através da navegação de longo curso, que representa as exportações e importações, somou 259,1 milhões de toneladas (+1,73%), enquanto a cabotagem atingiu 65,9 milhões de toneladas (+0,47%) e a navegação interior confirma sua presença em expansão nas estatísticas com 39,2 milhões de toneladas (+2,81%).

Os números podem ser considerados bons, diante da redução no transporte marítimo mundial. Mostram o contínuo avanço do transporte marítimo na costa brasileira. Confirma o prosseguimento da inserção internacional do Brasil com exportações no valor de US$ 103,3 bilhões e importações de US$ 79,2 bilhões até abril de 2023, segundo dados da Secex, com aumento no valor exportado e redução das importações, em relação ao mesmo período de 2022.

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O movimento total é formado em 58,2% pelo granel sólido (minérios e grãos); 26,4% granel líquido e gasoso (petróleo e gás) e 10,1% por contêineres. Confirmando a âncora econômica representada pelo minério, o agronegócio e a indústria de óleo e gás. A principal movimentação por origem geográfica é 48,4 milhões de toneladas de petróleo bruto, extraído na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de produção offshore, que se estende até 200 milhas marinhas. Supera o movimento originado, até abril, dos principais portos localizados nos estados de São Paulo, Pará, Espírito Santo, Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro.

Para a construção naval, a estatística sobre a tonelagem gerada na produção de petróleo em alto-mar é um indicador relevante sobre a demanda de navios aliviadores. Uma possibilidade reforçada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao informar que a Petrobras vai investir US$ 78 bilhões de 2023-2027, com previsão de colocar em operação 14 novas plataformas de produção offshore, nos próximos cinco anos. Vai gerar nova demanda, pressionando a frota de 10 navios aliviadores afretados da Transpetro.

Observando o movimento por grupo de mercadorias, nas estatísticas da Antaq, o minério de ferro, petróleo bruto, soja e contêineres representam os principais volumes. A tabela de mercadorias demonstra a vitalidade de setores econômicos no Brasil:

Os terminais portuários

Os cinco principais terminais portuários por movimento de carga refletem a importância do grupo de mercadoria operado. A Antaq registra em primeiro lugar o Terminal da Ponta da Madeira, localizado em São Luiz (MA), pertencente à mineradora Vale, que recebe por ferrovia o minério de ferro da mina de Carajás (PA), movimentando no período 42,1 milhões de toneladas. Em segundo lugar está o Porto de Santos, administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, que movimenta principalmente contêineres e grãos por modais rodoviário e ferroviário, com total de 39,2 milhões de toneladas. Em terceiro lugar está o Terminal de Tubarão (ES), da Vale, que recebe minério por ferrovia de Minas Gerais. Em quarto lugar está o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ), da Transpetro, que movimenta 22,5 milhões de toneladas de petróleo bruto e derivados. Em quinto lugar está o terminal de Paranaguá (PR) que movimenta 15,3 milhões de toneladas em grãos dos estados do Centro-Oeste e produtos industriais dos estados da região Sul. É parte do complexo portuário de Paranaguá e Antonina da empresa pública estadual Portos do Paraná, com operação concedida pelo Governo Federal.

Dos cinco primeiros portos, apenas dois são administrados por empresas públicas, os outros três são terminais privados, dois da Vale e um da Transpetro/Petrobras. Os terminais privados autorizados movimentaram, no período até abril, 247,2 milhões de toneladas enquanto os portos públicos movimentaram 139,6 milhões de toneladas. Existe a questão da maior desenvoltura operacional de terminal privado, concedido pelo poder público. O presidente do conselho de administração da Portos do Paraná, Mário Povia, acredita que o setor portuário brasileiro possui um modelo com baixa autonomia e excesso de controle que induz à ineficiência, segundo analisou durante a recente Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, promovida no Rio de Janeiro pela Ordem dos Advogados do Brasil. Apontou o conjunto de controles formais das diversas autoridades: Ministério dos Portos, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Merece nota que os terminais privados cumprem sua missão, atendem aos regulamentos e estão sujeitos ao poder concedente.

As empresas de navegação

Especialistas no mercado de transporte marítimo, no cenário mundial, consideram que os fatores que permitiram lucros expressivos em 2021 e 2022 desapareceram. Em 2023 a demanda fraca provocou o recuo das taxas de frete. Mas as principais empresas constituíram reservas financeiras e conseguiram reduzir suas dívidas, nos últimos dois anos. Empresas de navegação com solidez financeira é do interesse de toda a rede de logística.

CMS, Maersk, Cosco, CMA CGM e ONE devem se beneficiar do investimento que fizeram. Não serão poupadas pela desaceleração econômica, mas o impacto será menos violento. A redução no transporte de contêineres da China atinge o valor das taxas de frete. A diversificação, praticada pelos grandes grupos de transporte marítimo, para rotas que continuam oferecer bons resultados, entre as quais estão o Brasil, deve amortecedor a queda nos resultados operacionais.

Ivan Leão é diretor da Ivens Consult