Ao completar 49 anos de criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado no dia 5 junho, a Assembleia Geral das Nações Unidas declara o período entre os anos de 2021 - 2030 como sendo a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas. Talvez não seja tão tarde de buscar o cumprimento de medidas ambientais elaboradas na Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, e nos acordos com o Protocolo de Kyoto1 (1997).
Com a instituição de um novo foco para os próximos dez anos, a ONU desenvolve a demanda e a oportunidade única para a criação de um mundo mais sustentável. Duas agências da ONU lideram a implementação da Década, a ONU Meio Ambiente e a ONU - FAO que é a agência especializada do Sistema ONU, que trabalha no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola.
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A Restauração de Ecossistemas é considerada vital para reduzir ou reverter os diversos impactos de degradação ambiental causados pelo ser humano ao longo dos anos. Além de gerar, através da sua implementação e resultados futuros, erradicação da pobreza, segurança alimentar, enfrentamento da mudança climática, conservação da biodiversidade e fornecimento de água.
Segundo a ONU, a degradação desses ambientes terrestres e marinhos já compromete o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas e custa cerca de 10% da renda global anual em perda de espécies e serviços ecossistêmicos. Estima-se que entre 2,8 e 3,5 milhões de km² dos de ecossistemas naturais já foram alterados para acomodar o crescimento da população e da economia do Brasil, segundo o IBGE.
O Brasil possui 8,5 milhões km² que ocupam quase a metade da América do Sul e abrange várias zonas climáticas, o que leva a grandes variações ecológicas, formando diferentes biomas. A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileira, elevando o Brasil com a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 13% da riqueza mundial.
Com objetivo principal de conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta, o Dia Mundial do Meio Ambiente para nós, brasileiros, infelizmente não tem motivos para ser tão comemorado. Já que nos últimos dois anos, o país apresentou os piores níveis de degradação ambiental com fortes impactos ao ecossistema terrestre e marinhos registrados.
Desde meados de 2020 ocorrem focos de incêndio florestal em quantidade elevada na região do Pantanal e nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo registros, o fogo já consumiu mais de 10% do Pantanal, além de reduzir espécies da fauna.
Nos últimos 12 meses, a devastação na Amazônia já contabiliza uma área de 9205 km² de florestas. Durante a pandemia do novo Coronavírus, o bioma apresentou um aumento de 25% nos alertas de desmatamento, divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.
Não bastasse os inúmeros acidentes ambientais dos últimos dois anos ocorridos no Brasil, a imagem internacional do país piora a cada dia com as descobertas de suspeitas de envolvimento dos Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em esquema de contrabando florestal. Em tese, quem deveria proteger e preservar, são apontados como praticantes de crimes contra o meio ambiente brasileiro.
Já os impactos no meio ambiente marinho, não são menores. Lixo no mar mata por ano 100 mil animais marinhos. A cada ano, oito milhões de toneladas de plástico que vão parar nas águas dos oceanos matando 100 mil animais marinhos. Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), 90% de todos os detritos dos oceanos são compostos por plástico. Cerca de 700 espécies marinhas são afetadas pela poluição plástica nos mares, incluindo mais de 260 espécies sob algum grau de ameaça de extinção.
O oceano ainda sofre pelos impactos ambientais. O vazamento de cinco mil toneladas de óleo que atingiu o litoral do Nordeste e parte do Sudeste do Brasil em 2019 foi considerado o maior impacto ambiental, por derramamento de óleo, causado no país em termos de extensão.
Os prejuízos ambientais foram muitos: contaminação em estuários, nos rios, nos manguezais, nas praias e nos corais de recifes. As manchas chegaram a comprometer muitos desses ecossistemas que levarão muitos anos para serem restaurados. Mesmo após dois anos do acidente ambiental, ainda há efeitos nocivos à vida de pescadores artesanais e a fauna marinha, principalmente das tartarugas e aves. A informação foi confirmada pelo Ibama, Marinha do Brasil e Projeto Tamar que atua na preservação de espécies marinhas em extinção na região.
Porém, ainda podemos ver uma luz no fim do túnel. O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente tem como objetivo gerar diversos benefícios. A restauração dos ecossistemas tem como mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, provisão de serviços ecossistêmicos, além da melhoria da qualidade de vida do homem.
Um exemplo de uma restauração de ecossistema marinho aconteceu em 2018, com o Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (REBIMAR) que surgiu com a iniciativa da Associação MarBrasil de instalar recifes artificiais na costa paranaense. Localizado próximo ao Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais (PR), os recifes artificiais são constituídos por blocos de concreto com o objetivo de simularem o ambiente de costões rochosos e servirem de abrigo aos seres marinhos. Além de impedir a pesca de arrasto industrial.
Pode-se considerar que um programa de Restauração Ambiental bem planejado, nos biomas Mata Atlântica e Caatinga, possa gerar uma dinâmica econômica positiva, com geração de emprego e renda para a sociedade, uma vez que os custos desse esforço poderiam ser revertidos pela venda de créditos de carbono no mercado global.
Programas como esses não serão fáceis de implementar, especialmente considerando a atual situação política e econômica do Brasil, mas é importante reforçar que já existem esforços para acontecer. Outros países já demonstraram que projetos bem administrados de restauração de ecossistemas em larga escala é possível resolver problemas ambientais e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia e a qualidade de vida da população.
Bianca Alves de Mesquita é bióloga (PUC-Rio) e mestranda em Biodiversidade em Unidades de Conservação pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ.