A produção de petróleo e gás lidera o volume de investimentos e representa a mais visível transformação entre os setores produtivos no Brasil. O evento Rio Óleo e Gás, realizado de 24 a 27 de setembro de 2018, promovido a cada dois anos pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), demonstrou a mudança ocorrida desde a última edição, em 2016. A presidente da Exxon no Brasil, a brasileira Carla Lacerda, resumiu: o fim da exigência da Petrobras como operador único; ajuste no conteúdo local para valores atingíveis e extensão do Repetro; a regularidade nos leilões de áreas. Esses ajustes na política tornaram o setor líder em investimentos no Brasil, informa o BNDES. Em 2017 foram investidos R$ 57,9 bilhões. De 2018 a 2021 a previsão é de investimentos de R$ 291,4 bilhões, em média R$ 72,8 bilhões em cada ano.

O petróleo é o segundo maior item da pauta de exportações brasileiras. No primeiro semestre de 2018 as vendas somaram US$ 13,5 bilhões, cerca de 10% do total exportado no período. A Petrobras é o principal investidor e o setor assumiu o papel de principal gerador de riquezas no país.

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A Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), promoveu, em 19 de setembro de 2018, por intermédio da área de petróleo, gás e indústria naval, o debate Tendências para o mercado de petróleo e gás – Inovação, em parceria com a Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo) e apoio da Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), reestruturada com a participação das federações da indústria dos diversos estados e do Sebrae. É um novo ambiente para a contribuição ao debate da indústria fornecedora ao setor de petróleo e gás.

A Firjan e a Abespetro trazem a visão de que os elos produtivos do setor de petróleo partem de dezenas de petroleiras, para centenas de empresas especializadas de engenharia, fabricação e serviços e atinge milhares de indústrias fornecedoras em diversas regiões do país. “O formato pede a ampliação do debate para evitar que instrumentos que não se conectam produzam efeitos contrários ao pretendido”, diz Telmo Ghiorzi, da Aker Solutions, diretor da Abespetro.

O professor José Eduardo Cassiolato, do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador da Rede Sist, define a inovação como o processo que inclui atividades técnicas, concepção, desenvolvimento e gestão que resulta em novos produtos ou sua melhoria. A inovação ocorre com o aumento no conhecimento sobre produtos, processos e formas organizacionais. Surge para lidar com a diminuição do ciclo de vida dos produtos resultante da crescente interatividade que as novas tecnologias possibilitam. É um processo coletivo e sistêmico que envolve elevado risco, já que nem todo esforço de inovação é bem-sucedido. Novas tecnologias estimulam inovação, mas é a demanda do mercado que puxa as empresas para processos de inovação.

O professor Paulo Figueiredo, da FGV-Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública), ressalta que o investimento em PD (pesquisa e desenvolvimento) é essencial, mas não resulta necessariamente em inovação. O Brasil investe cerca de 1,3 % do PIB em pesquisa e desenvolvimento, que o coloca numa boa posição internacional, mas se encontra na pior posição em produtividade, que identifica problema nos resultados obtidos. O investimento em pesquisa e desenvolvimento é realizado pelo governo nas universidades. É um trânsito do governo para o governo, já que os principais destinatários dos recursos são as universidades públicas. Não se trata de atacar esse modelo, mas de perceber que a inovação ocorre nas empresas. Sendo necessário que a inovação melhore a capacidade de competição das empresas, gerando mais receitas, exportações, empregos e melhores rotinas organizacionais.

A apresentação da Abespetro, realizado por Telmo Ghiorzi, ressalta que de 1998 a 2015 as arrecadações governamentais na produção de petróleo somaram R$ 376 bilhões. Sendo 76% royalties sobre o petróleo produzido; 24% bônus de assinatura de concessões e partilha; 8% tributos; 1% outros. Esses valores, previstos em lei, são pagos por todas petroleiras que operam no país, portanto não dependem só da Petrobras. A maior contribuição exclusiva da Petrobras são 8% do total pago em dividendos ao governo.

A Abespetro vê o conjunto de regras que compõem a política industrial do setor de petróleo como instrumentos desalinhados e que geram efeitos contrários aos pretendidos. Durante o evento foi apresentada proposta de mudança no PDI que estabelece as regras para a aplicação dos recursos a serem destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) presentes nos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo. Na visão da Abespetro as regras não atendem ao “objetivo de viabilizar a atração de investimentos no setor petrolífero nacional, criando um ambiente de inovação aberta, que contemple a totalidade do sistema produtivo e de fato promova a capacitação tecnológica e a competência para inovar no setor”. Nos comentários finais Alfredo Renault, da ANP, informou que a agência está aberta ao diálogo e que examina a proposta. Karine Fragoso, gerente da área de petróleo, gás e indústria naval da Firjan, disse que os debates prosseguirão.

Ivan Leão é diretor da Ivens Consult