Em que pesem todos os sinais emitidos pela natureza, tragédias como a de Capitólio (MG) se repetem há décadas no Brasil, sem que as autoridades, empresas e a própria população respeitem os limites da ocupação do solo, da exploração turística e da sustentabilidade. Há nove anos, tivemos aqui entre nós mais um exemplo dessa insensatez.
Em fevereiro de 2013, um deslizamento de terra provocado por um forte temporal bloqueou a entrada de um dos túneis da rodovia dos Imigrantes, na altura de Cubatão, atingindo 24 veículos. Um grande volume de lama deslizou pela lateral do túnel e caiu por sobre os carros que transitam naquele momento, provocando a morte de uma mulher. O estrago poderia ter sido muito maior, inclusive, se os detritos atingissem os pilares do viaduto.
Houve comoção generalizada e o governador sobrevoou a região, mas, de concreto, nenhuma providência foi tomada para evitar novas catástrofes como aquela. Pior: o governo chegou a anunciar que iria apurar a responsabilidade da concessionária gestora da rodovia, mas até hoje não se sabe se essas providências legais foram adiante, muito menos se houve uma conclusão dessas investigações.
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Como sempre, as autoridades culparam as forças incontroláveis da natureza para justificar sua inoperância diante da calamidade, que, ressalte-se, na grande maioria dos casos, pode ser evitada. A história se repete agora em Capitólio, onde o prefeito tentou se defender sobre a falta de estudos geológicos sobre a região em que um grande bloco de pedra se desprendeu e atingiu embarcações de turistas, com o argumento de que nenhuma ocorrência do gênero tinha sido registrada até então. Ora, os estudos de risco servem exatamente para antecipar os fatores que podem vir a causar uma tragédia. Isso se chama prevenção – e é responsabilidade do Estado.
A Baixada Santista concentra uma série de riscos que são potencializados em época de chuvas, e essa não é uma mera especulação. Dados de um levantamento feito pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente apontam para vários pontos críticos na região, oriundos da ocupação desregrada do solo (inclusive em áreas de morro), da falta de saneamento básico e do desmatamento. Podemos acrescentar a esses fatores a exploração habitacional e turística desenfreada, fruto em boa parte da ausência de Plano Diretor integrado, que contemple, entre outras diretrizes, a necessidade de preservação das áreas de vegetação, mangues, restingas e dunas.
O alerta vem das águas e rochas mineiras, e também do histórico de infortúnio da Baixada: não podemos ser indulgentes com a natureza em nossa região. Precisamos cobrar das autoridades o respeito ao ambiente que nos cerca.
José Manoel Ferreira Gonçalves é mestre e doutor em engenharia, advogado, jornalista e escritor. E presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) e da Associação Guarujá Viva (Aguaviva). Diretor da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU).
