Após mais de cinco anos sem a realização de leilões de petróleo e gás, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deu início a uma série de licitações no setor. Na 2ª Rodada de Partilha da Produção, realizada em outubro deste ano, foram arrematados 75% dos blocos ofertados, gerando R$ 3,3 bilhões de arrecadação em bônus de assinatura, R$ 304 milhões em investimentos e um ágio médio do excedente em óleo de 260,98%. No mesmo dia, também foi realizada a 3ª Rodada de Partilha da Produção que contou com a participação de oito empresas ofertantes, sendo sete estrangeiras.

No mês anterior, o governo federal já havia realizado a 14ª rodada, quando foram embolsados R$ 3,8 bilhões, a maior arrecadação da história, com um ágio de 1.556%, um sinal da confiança dos investidores. Nessa ocasião, dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados por 17 empresas, sendo sete estrangeiras, entre elas, a Parnaíba Gás Natural e o consórcio formado pela Petrobras e pela norte-americana Exxon Mobil.

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Os exemplos acima demonstram a retomada de um interesse internacional pelo setor de óleo e gás. Com o anúncio da realização dos leilões, a reação dos investidores pelo Brasil foi imediata visto que temos alguns fatores à frente de outros países, que não possuem tantos reservatórios como temos aqui bem como, uma legislação madura e com segurança jurídica. Além disso, não podemos deixar de destacar que o Brasil também se tornou interessante pelo fato de os campos ofertados terem uma boa competitividade apesar da necessidade de uma tecnologia mais cara para a extração do petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

Após a maior crise que esse setor já passou, trata-se de uma clara demonstração do início da retomada de investimentos no país que ainda têm uma lista extensa de outros leilões para o biênio 2018-2019. Nesse período, a ANP pretende realizar, em maio do ano que vem, a 15ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão; e a 16ª rodada de licitações de blocos que inclui os blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe e de águas ultraprofundas fora do pré-sal das bacias de Campos e de Santos e das bacias terrestres do Solimões e Parecis. A agência também está autorizada a fazer 4ª e 5ª rodada de partilha de produção, também em maio, nas Bacias de Santos e de Campos e a 5ª e 6ª rodadas de licitações de acumulações Marginais com data ainda a definir.

Podemos considerar que esse poderá ser o maior movimento de fusões e aquisições e é uma demonstração de que o setor começa a dar sinais de recuperação puxados por quatro principais questões. A primeira delas leva em conta a não obrigatoriedade da Petrobras de ser mais o operador único do pré-sal. Com isso, os investidores esperam mais transparência e liberdade de fazer e controlar a operação. Já a segunda questão passa pela previsibilidade dos leilões, um dos fatores mais importantes para as empresas que atuam no setor. A terceira diz respeito à flexibilização do conteúdo local que permitirá utilização da capacidade de tecnologia e recursos do exterior. O que vimos é que o mercado não tinha capacidade para produzir e não possuía engenharia de recursos específicos. Com isso, o que antes era ineficiente, tornará o petróleo rentável e o Brasil mais competitivo, aumentando o ritmo de investimento no país.

Além disso, temos uma mudança da legislação de importação e exportação dos derivados de petróleo, por meio da MP 795 que altera várias questões fiscais e traz alguns pontos importantes, incrementando a operação do mercado nacional. A partir disso, o investidor internacional vai encontrar um mercado mais ágil e competitivo globalmente.

Em suma, a perspectiva a curto prazo é boa. Se o governo retirar do papel e realizar as reformas e licitações que estão previstas, acreditamos que 2018 será o ano de concretização do setor no petróleo e gás e retomada do país como referência para a indústria no mundo.

Por Fernando Faria (sócio da KPMG) e Javier Rodriguez (diretor da KPMG)