O artigo reconhece que o Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um instrumento estratégico, sistêmico e multissetorial, voltado à organização de usos e à antecipação de conflitos em escala ampla, e não à regulação ou ao detalhamento territorial local. A correta compreensão da escala, nas dimensões conceitual, espacial e decisória, é central para evitar interpretações equivocadas sobre seu alcance.
O PEM Sul é apresentado como caso de referência, demonstrando como a definição de Unidades de Planejamento e Gestão (UPGs) aninhadas permite articular padrões ecológicos, disponibilidade de dados e níveis de decisão política, mantendo coerência entre ciência, governança e processos participativos por representação setorial.
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O texto conclui que distinguir planejamento estratégico marinho de gestão territorial de detalhe é essencial para garantir legitimidade, segurança jurídica e efetividade do PEM como eixo estruturante da governança da Amazônia Azul.
Tatiana Silva é coordenadora técnico-científica do PEM Sul, professora. associada do IGEO/UFRGS
Tiago Gandra é coordenador do grupo de análise e representação espacial do PEM Sul, pesquisador visitante IGEO UFRGS, professor titular IFRS
Milton Asmus é membro do grupo de integração e ordenamento territorial PEM Sul, professor convidado FURG
Julia Nyland do Amaral Ribeiro é pós-doutoranda FURG PEM Sul
