Até 16 de setembro, Estado precisa ter criado a empresa que irá gerir a ZPE, de acordo com a lei que regulamenta a zona
Um dos pontos-chave para a instalação da ZPE (Zona de Processamento de Exportações) do Pecém é a busca de investidores. Neste sentido, o Ceará aguarda a visita de 50 empresários da Coreia, nos próximos dias 2 e 3 de setembro.
A recepção aos estrangeiros será feita pelo diretor da Associação Brasileira de ZPEs, Victor Samuel Cavalcante da Ponte, que está prestando consultoria ao Governo do Estado.
O papel que deveria ser da empresa reguladora de receber propostas para o empreendimento está a cargo da gestão estadual. "Já há uma pequena lista de empresas, lideradas pela siderúrgica. Outras empresas já nos procuraram com interesse de área. Quando a empresa for instalada, ela ficará com essas demandas", afirma Ponte.
Pressa
Até 16 de setembro, o Governo do Estado precisa ter criado e homologado a empresa que irá gerir a ZPE, de acordo com a lei que regulamenta o empreendimento no Ceará. Para o complexo planejado em São Gonçalo do Amarante, o Governo do Estado conta apenas com uma indústria, já certa para operar na área: a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP).
De acordo com Ponte, quase todo o processo de criação da empresa está realizado, faltando apenas a aprovação na Assembleia Legislativa e consequentemente a assinatura do Governador. E esse é o ponto que preocupa.
Por conta do processo eleitoral, as votações na casa legislativa tendem a ser mais lentas. Em duas semanas, a empresa tem que estar criada para que seja dada continuação no processo de implantação da ZPE. "Estamos indo bem", garante. "Já está para ser apreciada na Procuradoria Geral do Estado [PGE]. Tem que ser mandada uma mensagem e posteriormente tem que ir para à Assembleia. Isso é o que está preocupando. Preocupa por conta das eleições, os deputados estão bastante ocupados, estão com a suas bases, ausentes", revela Ponte.
Prazo
A dificuldade em criar a empresa reguladora não é exclusividade do Ceará, afirma Ponte. Por conta disso, o prazo de criação da reguladora pode ser ampliado. "Preocupa o Governo, mas de repente, como os outros estados estão tendo dificuldades, talvez haja uma prorrogação deste prazo. Mas, por enquanto, não estamos esperando por isso. Nós queremos cumprir o prazo", assegura o diretor.
Alfândega
Sendo criada a empresa, o passo seguinte para implantação da ZPE em São Gonçalo do Amarante é alfandegar a área do empreendimento. "Após a criaçãod a empresa, temos 90 dias para realizar o alfandegamento junto à Receita Federal. Já estamos lá conversando. Precisamos cumprir os normativos. A partir daí, se cria a estrutura necessária que um distrito industrial exige para atrair investidores. Sobre a expectativa de início das operações da ZPE, o diretor vê a questão como algo complicado de se dizer, mas acredita que a infraestrutura para receber os investidores já pode estar pronta em até 6 meses.
Brasil-Coreia
O Fórum Brasil-Coreia foi criado em maio de 2005, quando da visita do presidente Lula a Coreia do Sul, e vai apreciar as relações bilaterais, explorar oportunidades de negócios, além de propor melhorias na cooperação entre os dois países.
A reunião preparatória vai contar com os secretários de Estado, Bismarck Maia, Renê Barreira e Auto Filho. A diretora de atração de investimento da Adece Cristiane Peres fala das possibilidades e interesses em desenvolver ações em tecnologia de produção de biodiesel e de etanol, gaseificação, pirólise e combustão de biomassa, utilização de biogás por co-digestão anaeróbica, biorefinarias, nanocatalisadores, células fotovoltaicas e outros.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/GUSTAVO DE NEGREIROS
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