Falta pouco para que o terreno que abrigará a Refinaria Premium II, da Petrobras, esteja completamente liberado para ser repassado à Petrobras. Dos 1.954 hectares de terra, restam apenas 87 a serem desapropriados pelo governo do Estado. Ou seja, no total, 95,5% do espaço já é de propriedade estadual, e o imbróglio dos outros 4,5%, referentes a três terrenos, deverá ser resolvido até o dia 15 de abril, conforme garantiu o procurador Diogo Musy, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE). “Os prazos serão todos cumpridos. Já foram realizadas mais de 270 desapropriações, e estamos fechando as de outros três terrenos”, informou.

No último dia 17 de fevereiro, o governador Cid Gomes garantiu que até o dia 15 de abril “100% dos terrenos estarão unificados em uma só matrícula (no cartório) para entregar à Petrobras”, prazo esse que continua mantido. “Qualquer modificação no cronograma será anunciada pelo governador. Como não há nenhuma manifestação nesse sentido, segue o que foi estabelecido”, afirma.

Sendo assim, no fim deste mês, é possível que haja a transferência do terreno da refinaria para a Petrobras e assinatura do Termo de Compromisso, conforme espera Cid Gomes. Até o fechamento desta edição, a Petrobras não confirmou se há uma agenda fechada para o dia 30 de abril.

Licenças ambientais

No momento, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) está analisando o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da refinaria e da dutovia que transportará o petróleo cru e derivados até o Porto do Pecém. Após esta avaliação, o documento será levado ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) para aprovação, o que deve ocorrer em maio, com a concessão da licença prévia para o empreendimento. O governo trabalha com a data de 30 de maio para que isso esteja finalizado, com a expectativa de que em 30 de junho haja a liberação da licença de instalação.

As obras civis iniciais, entretanto, só deverão ter início a partir de setembro, e a terraplenagem apenas em 2012. Esse intervalo, após o recebimento do terreno do Estado, é necessário para que a Petrobras possa atender às possíveis alterações no projeto solicitadas pelos órgãos ambientais e pela sociedade, a partir das audiências públicas realizadas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia nos últimos meses.

Tribo Anacé

Até maio, técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) também irão à região onde ficará sediada a refinaria para o terceiro estudo de campo que visa delimitar a área da tribo indígena dos Anacés. Ainda não há previsão de uma data precisa para a entrega do levantamento da Fundação. O grupo de trabalho vai complementar os estudos documentais e etnológicos para elaboração da proposta de delimitação das terras.

NO PECÉM

631 petroleiros por ano são projetados

Antes mesmo de serem iniciadas as obras, a refinaria Premium II vai revelando, aos poucos, a expressividade do projeto e as oportunidades que o empreendimento pode gerar. Somente em mão-de-obra, o projeto vai absorver 220 milhões de homens/horas de trabalho, ao longo dos seis anos de construção, entre outubro deste ano e dezembro de 2017, além dos 90 mil empregos diretos e indiretos, já anunciados.

Entre outros insumos, o empreendimento deve consumir quatro milhões de toneladas de tubulações de aço e, quando concluído, movimentar 53 navios petroleiros por mês, ou 631 embarcações por ano, no Porto do Pecém. Os números foram revelados ontem, pelo gerente de Projeto do Premium II, Alfredo Júlio Pontes, ao expor a magnitude da refinaria, orçada, inicialmente, em US$ 11 bilhões.

Segundo ele, os números, por si só, demonstram a oportunidade de novos negócios que poderão ser gerados no Ceará, já a partir de outubro próximo, para quando estão previstas as obras de supressão vegetal dá área de 1,95 mil hectares da usina, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Projeto básico

Ele confirma que a terraplenagem só será iniciada em 2012 e que a Petrobras aguarda apenas a liberação do terreno, pelo governo do Estado, para instalar o canteiro de obras. Pontes informa que o projeto básico do empreendimento já está sendo desenvolvido. “O Projeto conceitual já foi feito, agora estamos na fase do projeto básico, de dimensionamento das áreas, dos equipamentos e máquinas que serão utilizados na refinaria”, explicou o gerente.

De acordo com ele, se tudo transcorrer dentro do cronograma, a refinaria entra em operação no início de 2017, devendo estar totalmente concluída no fim daquele ano. Depois de pronta, a usina irá empregar, diretamente, nos processos de refino, cerca de 1.200 pessoas. Conforme disse, o petróleo que será tratado na usina virá da bacia de campos e de poços do Pré-sal, provavelmente, do Espírito Santo. Presente ao evento de ontem, promovido pela Fiec, Pontes reconhece que não é fácil “servir” à Petrobras. (CE)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/DIEGO BORGES

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