Os acionistas da Petrobras aprovaram, ontem, um pacote com dez mudanças no estatuto da empresa. Dentre os principais pontos da reforma, está a criação da nova diretoria de transformação digital e inovação e a permissão para que um estrangeiro, no caso o uruguaio Nicolás Simone, assuma o cargo. A assembleia geral também definiu em R$ 1,9 milhão a remuneração máxima do executivo, para o período entre outubro e março de 2020, e aprovou ajustes na redação sobre a distribuição de dividendos, em linha com a intenção do atual comando da estatal de rever o pagamento trimestral.

Com a aprovação dos acionistas, Nicolás Simone assume o cargo hoje. Até então, o estatuto da empresa exigia que os diretores fossem brasileiros natos ou naturalizados. A partir de agora, a exigência é que a pessoa apenas resida no país. Nicolás Simone é engenheiro de software e sistemas pela Universidade O.R.T - Uruguai e tem passagens por empresas como Itaú -Unibanco, Lojas Renner, AB InBev e Boticário.

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A reforma do estatuto também ampliou, de sete para oito, o número máximo de diretorias, de forma a acomodar a criação da área de transformação digital. A remuneração máxima do novo executivo será de R$ 1,9 milhão, mas o valor não reflete, necessariamente, tudo o que ele receberá em seis meses - o montante inclui, por exemplo, o teto possível para remuneração variável.

Sobre o ajuste no pagamento de dividendos, o novo estatuto deixa mais claro para o investidor que a distribuição trimestral é facultativa. A reforma diz que a empresa “poderá realizar” a distribuição de dividendos intercalares ou juros sobre o capital próprio, com base nos lucros apurados em balanços semestrais ou em periodicidade inferior, considerando os resultados de cada trimestre. No estatuto até então vigente, o texto era mais taxativo, ao dizer que a Petrobras “levantará” balanços trimestrais e declarará a distribuição de dividendos ou JSCP, com base nos lucros.

Fonte: Valor