A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceram, no início da semana, um acordo de cooperação técnica. O documento tem validade de dez anos e foi assinado pelos diretores gerais dos órgãos, Mário Povia, da Antaq e Décio Oddone, da ANP.
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O acordo prevê medidas como a elaboração de regulamentos conjuntos, análises do mercado de petróleo e seus derivados como também dos custos relativos ao transporte aquaviário.
Inicialmente, o acordo prevê o cumprimento de cinco metas no prazo de 120 dias após a assinatura. São elas: a realização de um workshop conjunto, com a participação dos agentes econômicos para ajudar a apontar as prioridades do tratado; a formação de um grupo de trabalho para execução das atividades técnicas; o estabelecimento de rotinas para disponibilização de dados e informações; a elaboração e acompanhamento do programa trimestral dos representantes do convênio; a consolidação do intercâmbio de informações e dados dos sistemas computacionais das duas agências.
O diretor-geral da Antaq comentou o preparo da agência para assinar o acordo. “A retomada dos investimentos no setor de óleo e gás, com forte impacto nas atividades de navegação de apoio marítimo e apoio portuário, traz novos e grandes desafios para a Antaq. Nesse sentido, cabe ressaltar que a Autarquia se encontra devidamente preparada para atender ao aumento da demanda por autorizações de instalações neste relevante segmento da economia, qualquer que seja o regime de utilização de infraestrutura portuária, pública ou privada”.
Abastece Brasil
A cerimônia foi realizada na última segunda-feira (8), no Ministério das Minas e Energia (MME), com a presença do ministro Bento Albuquerque. A participação da pasta decorre do programa Abastece Brasil que, além do MME, tem a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), da ANP e da Antaq. Uma das propostas do programa é a de criar mecanismo para que os procedimentos licitatórios de arrendamentos de instalações portuárias em portos organizados coincidam com os interesses do abastecimento nacional de combustíveis. Neste ano, a iniciativa conseguiu a licitação de dez áreas portuárias para armazenagem e movimentação de combustíveis.
Fonte: A Tribuna
