Fiesp pede a intervenção do governo para reverter o cancelamento de pedidos de mercadorias nacionais
As barreiras argentinas contra importados devem ter desdobramentos nesta semana. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já preparou o documento que será entregue ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, pedindo a intervenção do governo para reverter os cancelamentos de pedidos de mercadorias do Brasil por parte dos supermercadistas argentinos. Considerando apenas a semana passada, os atacadistas cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros.
Mais que comercial e econômico, o assunto é político. A presidente Cristina Kirchner desmente medidas de restrição à entrada de alimentos. De fato, não existe nenhuma medida escrita que restrinja a entrada dos alimentos estrangeiros similares aos da produção local. A ausência de uma medida "orgânica" inibe os países prejudicados em suas reclamações contra a Argentina. As restrições foram transmitidas verbalmente pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, aos importadores e supermercadistas nos primeiros dias de maio. Na ocasião, Moreno afirmou que ninguém poderia mais comprar de outros países alimentos que são produzidos pela indústria local. Moreno ameaçou com inspeções da Receita Federal nas empresas que desobedecerem às suas sugestões.
As mercadorias que haviam sido despachadas antes da ordem de Moreno ainda fazem filas nos portos e nas fronteiras da Argentina com o Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. Os exportadores do país vizinho não recebem pedidos de compras da Argentina há mais de 10 dias. O presidente José Pepe Mujica pediu explicações ao governo de Cristina Kirchner e vai discutir o assunto pessoalmente com a colega em um encontro marcado para o dia 4.
No Chile, a situação é similar. Tanto que a pressão dos empresários chilenos sobre o presidente Sebastián Piñera levou o governo a desarquivar o único problema pendente de seu país com a Argentina na Cordilheira: Piñera retomou disputa territorial com a Argentina. O presidente do México, Felipe Calderón, enviou uma carta ao seu embaixador em Buenos Aires pedindo detalhes a respeito das barreiras sobre as quais os empresários mexicanos se queixam ao governo. As restrições contra os alimentos também despertaram a fúria da União Europeia e da China.
Diversos produtos sofrem restrição
Não só alimentos e bebidas sofrem restrições para entrar no mercado argentino. Pneus, disjuntores, aparelhos de ar condicionado, roupas, linhas, pisos, rodas, ventiladores, talheres de aço inoxidável, eletrodomésticos e vários outros produtos fazem parte de uma lista de quase mil itens de origem de outros países que são barrados pelo governo de Cristina Kirchner.
O Brasil, principal sócio do Mercosul e para onde a Argentina vende cerca de 30% do que produz, é um dos três países mais prejudicados pelo protecionismo argentino. Depois vêm a China e os países da União Europeia.
A restrição verbal aplicada pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, é a ferramenta informal mais nova da Argentina. Mas as medidas de restrição ao comércio que a Argentina vem aplicando com maior rigor desde outubro de 2008 têm características distintas.
Algumas são formais e previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), como as conhecidas licenças não automáticas, cujo prazo para liberação da importação não deve exceder 60 dias. Contudo, a Argentina chegou a demorar mais de 180 dias para liberar a entrada de móveis, calçados, autopeças e outros produtos brasileiros nos dois últimos anos. A situação só começou a se normalizar a partir de dezembro. Dezenas de produtos brasileiros estão na lista de licenças não automáticas para entrar na Argentina.
Outras medidas restritivas aplicadas pelo sócio são a exigência de preços mínimos de referência e demais requisitos burocráticos alfandegários e sanitários. Em 2009, as importações argentinas caíram 40%, mas neste ano, no primeiro quadrimestre, as compras já cresceram 50%.
De olho na manutenção do superávit, Cristina Kirchner quer impedir uma "invasão" de produtos importados. Segundo o diretor-executivo da Câmara de Comércio, Indústria e Produção Argentina-China (Ocipac), Ernesto Fernández Taboada, há vários produtos chineses que estão proibidos de entrar no país, como os têxteis.
A Argentina apresentou 97 processos de antidumping contra a China. Mais de 400 produtos chineses estão sujeitos ao licenciamento não automático. Anunciado no final do mês passado, o contra-ataque chinês começou a ser executado na quinta-feira. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino e no porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques do produto foram cancelados. Na Câmara de Importadores da República Argentina existem temores de que o governo brasileiro também aplique represálias contra a Argentina.
Fonte: Jornal do Commercio (RS)
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