Calculado em R$ 3,2 bilhões, o orçamento de Niterói bateu o seu recorde histórico este ano. Dese total, porém, 41,8%, ou R$ 1,33 bilhão, são oriundos de royalties e participações especiais na exploração do petróleo, tornando esse recursos a principal fonte de receita do município. É a primeira vez na história da cidade que o orçamento ultrapassa os R$ 3 bilhões e que a arrecadação de royalties supera R$ 1 bilhão.

O órgão que mais consumirá esses recursos, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, será a Empresa de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa). Ao longo de 2019, a pasta gerida por Reinaldo Pereira receberá R$ 230,5 milhões, o que corresponde a 17,2% da verba arrecadada com o petróleo.

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Somados, os pagamentos de encargos e de salários dos aposentados da NitPrevi serão responsáveis pelo gasto de 20,1% dos royalties, totalizando R$ 269,4 milhões.

Há mais de uma década aguardando uma solução para o fim dos alagamentos históricos na região, os moradores do Loteamento Santo Antônio, em Itaipu, também estão na lista dos contemplados com a verba do petróleo: segundo a prefeitura, toda a região receberá obras de pavimentação e macro e microdrenagem, com prazo de conclusão para o fim de 2020. O investimento é de R$ 86 milhões, sendo R$ 40 milhões vindos dos royalties.

Mas, até o momento, as intervenções, que já foram finalizadas na Rua Delfina de Jesus — via paralela à Estrada Francisco da Cruz Nunes —, ainda não se estenderam para o restante do loteamento. Morador da região há 52 anos, o ladrilheiro Aurélio Pereira conta que convive ora com lama, ora com poeira:

— Sempre que chove, a água toda do Morro da Boa Esperança desce para a principal (Francisco da Cruz Nunes), que já foi drenada. Em seguida, essa água toda desce e transforma o Santo Antônio, que fica numa região sem drenagem e ainda mais baixa, num lamaçal. E quando o tempo seca, a poeira sobe.

Cerca de R$ 90 milhões em royalties serão destinados ao projeto de modernização do corredor de ônibus da Alameda São Boaventura, no Fonseca. A prefeitura prevê que o projeto seja iniciado este semestre e esteja pronto até 2020.

Por nota, a prefeitura afirma que a gestão dos royalties tem como prioridade o investimento em infraestrutura e “a redução da dívida do futuro do município”, proveniente de empréstimos que ainda vão vencer.

Fundo para eventuais crises

Niterói terá uma poupança para guardar 10% dos seus royalties oriundos da exploração de petróleo nos próximos 20 anos.

O projeto, que tem como objetivo cobrir eventuais crises de receita no futuro, foi aprovado pelos vereadores no último dia 20 de fevereiro, mas ainda não há prazo para que seja regulamentado pela prefeitura.

Para efeito comparativo, se estivesse em vigência em 2018, o fundo já teria R$ 87,6 milhões em caixa.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Giovanna Victer, “o fundo tem como prioridade o investimento em obras de infraestrutura econômica”.

Com os royalties, a prefeitura quitou um empréstimo contraído em 2015, junto à Caixa, para a realização de obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação da região da Fazendinha, em Piratininga.

O financiamento tinha previsão de encerramento em 2038. A quitação antecipada do contrato com a Caixa gerou para os cofres municipais uma economia de R$ 9,5 milhões referentes a juros e encargos.

Fonte: O Globo