Se os prazos estimulados forem cumpridos, nos próximos meses a Petrobras deve receber a doação do terreno para a construção da refinaria e ter acesso à licença prévia e de instalação

Abril, maio e setembro. Nesses três meses que virão, Petrobras e Governo do Estado querem cumprir metas e etapas relacionadas à execução da refinaria Premium II, empreendimento da Petrobras que será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e deve começar a operar em 2017.

O cronograma existe, mas nada está efetivamente confirmado. Evita-se falar também em datas exatas ou limites fechados para cumprimento de prazos. Após reunião com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, no mês passado, o Governador Cid Gomes anunciou para a imprensa que 15 de abril seria o prazo no qual o terreno onde a refinaria será instalada já estivesse desapropriado e fosse doado para a Petrobras.

Faltando menos de um mês para este dia chegar, os representantes do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) não se responsabilizaram por esse cronograma e não souberam precisar se a entrega do terreno iria ocorrer nesta data.

Raimundo Lutif, gerente de estruturação da refinaria, disse: “Isso (a data) é o que o governo nos garantiu. Por enquanto acredito que está mantida”.

Ontem, um debate sobre a instalação da refinaria foi realizado na Assembleia Legislativa e teve participação da Petrobras, sociedade civil e órgãos do Governo do Estado. Durante a plenária, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, falou dos prazos que competem ao órgão. “No mês de maio esperamos conseguir votar a EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) e emitir a licitação prévia do projeto”, diz.

O gerente geral da Refinaria Premium II da Petrobras, Mário Tavares, afirmou em apresentação na AL que a estatal programa estar com a licença de instalação em mãos já em setembro, e que a partir deste mês iniciará o cercamento e a construção de guaritas do empreendimento.

Debate com a população
A Semace e a Petrobras farão duas audiências públicas para debater os impactos da refinaria com a população e comunidade de São Gonçalo e Caucaia, locais onde ela será instalada. As audiências acontecem no dia 29 de março, às 17h, na Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio (rua 5, Conjunto Vicente Arruda, 23 – Itambé I, em Caucaia) e no dia 30 de março, às 17h, no Polo do Atendimento ABC Sede (Ginásio da Escola, Av. Cel. Neco Martins – Centro), em São Gonçalo do Amarante.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A refinaria Premium II terá capacidade para refinar 300 mil barris de petróleo por dia, com previsão para início em 2017. O investimento estimado na construção do projeto é de R$ 11 bilhões.


|Fone: O Povo Online/Mariana Penaforte

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