Os compradores de máquinas, equipamentos e caminhões serão os primeiros a tomar financiamento com juros negativos, fixados em 2,5%, das linhas do Finame do BNDES (empréstimos indiretos, via agentes financeiros). Hoje apenas os projetos de inovação já recebem juros de 4% ao ano, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em maio deste ano, quando as taxa do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foram reduzidas da casa dos 7% para 5,5%, a inflação medida pelo IPCA estava em 4,99%, passando para 4,92% em junho e subindo para 5,2% em julho.
No programa, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre os juros subsidiados e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,5%), a remuneração mínima do BNDES, além de cobrir os demais custos adicionais da operação, como as taxas de risco e a remuneração dos agentes repassadores dos recursos do banco. O programa foi criado pelo governo em 2009, com o objetivo de evitar a queda dos investimentos diante da crise econômica desencadeada pelo estouro da bolha do mercado imobiliário americano em setembro de 2008.
O BNDES PSI deveria vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano, mas em abril o governo anunciou a prorrogação até dezembro de 2013 e reduziu as taxas de juros. Para máquinas e equipamentos, passaram de 8,7% para 7,3%, sendo 5,5% para as micro, pequenas e médias empresas. Para caminhões e ônibus, a taxa caiu de 10% para 7,7%, com o prazo de amortização sendo ampliado de 96 para 120 meses.
Nos caminhões, o BNDES Procaminhoneiro, que financia a compra de veículos por autônomos, já era de 5,5% e permaneceu no mesmo patamar. Foi também criada uma taxa de 5% para o PSI destinado a projetos transformadores que possam criar capacidade tecnológica em setores com alto conhecimento em engenharia.
As menores taxas hoje cobradas nos empréstimos do BNDES são para inovação. Todas as linhas com esse objetivo já eram negativas, com juros de 4%, também subsidiadas, ou equalizadas, na linguagem oficial, pelo Tesouro Nacional. A diferença é que os montantes envolvidos tendem a ser bem menores do que aqueles destinados à compra de máquinas, equipamentos e caminhões. Os ônibus ficaram fora da redução de taxas anunciadas pelo governo.
Até agora as linhas do PSI aprovaram financiamentos de R$ 149 bilhões. Se o governo mantiver o limite de R$ 227 milhões previsto em 2009, restam R$ 78 bilhões para serem emprestados nas condições previstas pelo programa. Os números correspondem ao total dos empréstimos e não à diferença de juros a ser coberta pelo Tesouro Nacional.
fonte: Valor / Chico Santos
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