A demanda aquecida por projetos de infraestrutura necessários ao desenvolvimento do País fez com que o Felsberg e Associados - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais apostasse na área para atingir crescimento de 15% de faturamento em 2011. Com ela, foram reforçados os setores regulatório e ambiental, além do foco ter sido voltado também para uma o project finance, prática do escritório desde a década de 1980.
Técnica utilizada para financiamento de projetos a partir da criação de uma sociedade de propósito específico, o project finance já foi a principal atividade do escritório, fundado em 1970 e com uma trajetória que vai de butique de leasing - o Felsberg fez o primeiro leasing aeronáutico para a Vasp - até banca full service com forte atuação internacional e em recuperação judicial. "Fizemos as principais operações de projetc finance e ainda hoje um dos principais clientes do escritório é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador dos projetos", afirma Thomas Felsberg, fundador da banca, que assumiu a coordenação da área de infraestrutura. O escritório já fez operações de hidroelétricas, termoelétricas, linhas de transmissão, metrô, fábricas e até projetos menores, como eólicas e Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs).
Segundo Felsberg, o project finance seria uma grande solução para o Brasil, ainda carente de infraestrutura. "É algo complicado, difícil e com uma grande matriz de risco, mas é preciso voltar novamente os olhos para ele, com arranjos institucionais, a fim de que as coisas andem", afirma Thomas Felsberg.
Para o advogado, a prática não se desenvolveu plenamente no Brasil não apenas por sua alta complexidade - além dos extensos contratos, há necessidade de seguro e cessão de diversas garantias -, mas principalmente porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocupou o espaço do grande financiador de projetos do País, o que deixou o segmento em segundo plano.
No entanto a situação pode mudar: o próprio banco já estabeleceu como meta a redução de seus desembolsos, esperando ficar abaixo dos R$ 143 bilhões emprestados em 2010. "O BNDES atingiu um certo teto e já vem incentivando outras fontes de recursos. Precisamos ressuscitar o project finance. Há mercado para complementar a atuação do BNDES. É possível usar a técnica com um projeto bem construído", diz o sócio. O ideal é montar financiamentos internacionais em reais, para que o cruzamento de moedas (financiamento em moeda estrangeira e receita da operação em real) não traga riscos para os pagamentos. "Há apetite para desenvolver essa carteira."
Recuperação
Tradicional advogado de bancos, Thomas Felsberg participou de todas as discussões que deram origem à nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101, de 2005). Com isso, passou a ser conhecido como advogado falencista. Hoje a área movimenta o escritório inteiro, tendo participado de grandes casos, ou do lado do devedor ou do credor, como Parmalat, Gradiente, Varig, Vasp, Transbrasil, BRA, e recentemente os frigoríficos Arantes, Frialto, Independência, além de usinas de álcool e etanol.
Com a crise financeira de 2008 e 2009, a área de insolvência compensou a diminuição de negócios. "Agora os casos grandes, de bilhões em dívidas, diminuíram com a bonança, mas continuamos ativos", afirma.
O escritório, que teve cerca de 20% de aumento em seu faturamento em 2010, tem outras áreas fortes, como trabalhista e comércio internacional. Com sete unidades, três no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília) e quatro no exterior (Nova York, Washington, Alemanha e China), há forte vocação internacional, especialmente na área de defesa comercial e internacionalização das empresas brasileiras. "Somos um dos principais escritórios que atende clientes alemães no Brasil, além de empresas francesas, espanholas, chinesas, alemãs e inglesas", diz o fundador.
No Rio de Janeiro, o forte é a área de óleo e gás, com trabalho para as prestadoras de serviços. O escritório tem hoje 190 advogados (20 sócios), com 1.050 clientes ativos e 33 mil casos. Cerca de 25% do trabalho é em contencioso. "Fazemos muita renegociação sem processo. Só entro em juízo em última instância, prefiro resolver na mesa", diz o advogado.
De acordo com ele, mesmo com a força na área de financiamento, há a procura por profissionais para novas áreas. "Em três meses vamos começar algo novo. Sempre procurei coisas novas, sempre gostei de desenvolver áreas", afirma. "Temos hoje um tamanho bom, não excessivamente grande, mas com cobertura em diversas áreas", completa. Dentre os clientes, a base também é ampla, com empresas nacionais e estrangeiras, pequenas, médias e grandes companhias. O atendimento segue pessoal, com contato direto com os clientes.
"Sempre estive no meio de conflitos, mas tenho poucos inimigos. Sou moderado, não me exacerbo", afirma Felsberg.
Fonte: DCI
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