Os países que integram o grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) efetuaram avanços, durante  reunião de dois dias, no Rio de Janeiro, para construção de um banco de desenvolvimento comum. Já há consenso em relação a vários temas, disse nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o secretário de  Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.

Entre os consensos, está a decisão de que infraestrutura e desenvolvimento sustentável devem ser o foco principal dos empréstimos. Além disso, poderá haver um grau de abertura para a participação de outras nações nesse novo instrumento financeiro. A criação do banco foi debatida por um grupo de trabalho formado por técnicos dos cinco países que se reuniu na última quarta-feira (15) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na quinta-feira (16) na representação do Ministério da Fazenda no Rio.

Um relatório sobre a viabilidade de constituição desse novo banco multilateral será apresentado pelo grupo técnico aos presidentes e primeiros-ministros  na cúpula que ocorrerá em 2013, na África do Sul. Caso o projeto seja aprovado, terá início a segunda etapa de negociação do convênio constitutivo.

“Está claro que se quer um banco gerido de maneira eficiente e profissional, que tenha uma estrutura de capital com um bom rating [avaliação de risco], para poder captar [recursos] no mercado internacional  de forma mais barata. Portanto, a gestão de risco tem de ser bem apurada. Esses elementos gerais do desenho já são mais ou menos convergentes”, disse o secretário.

A nova instituição multilateral fará empréstimos a países em desenvolvimento, em especial nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e combate à mudança do clima. A proposta foi formulada pela Índia, como presidente do grupo, durante cúpula realizada em março deste ano, em Nova Delhi. Depois disso, foram realizadas teleconferências sobre a questão entre representantes dos cinco países.

A reunião no Rio marcou o primeiro encontro presencial  para discutir  as propostas preliminares de criação do banco de desenvolvimento, nos aspectos principais, que envolvem objetivos,  mandato, quais países podem ser alvo dos empréstimos, se os membros ficarão restritos ao Brics, qual será a estrutura de capital,  como  funcionará o sistema decisório, gestão de risco, entre outros. “A análise ainda é bem inicial”, destacou o secretário.

A experiência do BNDES com financiamento de  projetos de desenvolvimento foi considerada interessante pelos participantes como exemplo de  forma de atuação. Em relação à fonte de recursos, Cozendey comentou que o modelo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) pareceu mais apropriado para a construção de um banco multilateral, cujo capital será alimentado por recursos de cada país.

O secretário avaliou que a nova ferramenta poderá ser de grande valia em momentos de crise, como a atual. “Os países do Brics hoje  têm uma posição bastante sólida na economia mundial, comparativamente com as dificuldades que estão ocorrendo. É o momento de você aproveitar para criar instrumentos que podem ser acionados em momentos de crise. Quando os mercados privados se retraem, há uma procura maior  dos financiamentos  das instituições multilaterais, e elas, geralmente, se preparam para isso”.

Cozendey ponderou que as instituições multilaterais existentes não dão conta  da demanda dos países em desenvolvimento por crédito. Desse modo, avaliou que o novo banco poderá ser uma contribuição importante para esse processo. O grupo de trabalho do Brics pretende aproveitar a próxima reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), marcada para outubro, no Japão, para  discutir de maneira mais profunda os temas de consenso.

Além da constituição do banco de desenvolvimento, já apelidado de Banco do Brics, os países do grupo  estão desenvolvendo, no momento,   outro projeto na área financeira, relativo  à assinatura de contratos de swap (permuta) de crédito e fundos de reserva, como forma de proteger o comércio dentro do bloco contra variações cambiais bruscas.

Cozendey destacou que o Brasil já avançou na discussão do acordo bilateral com a China, cujos termos gerais foram acordados pela presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em junho passado, no Rio. Atualmente, os bancos centrais dos dois países estão discutindo os termos e detalhes desse acordo.

Fonte: Agência Brasil / Alana Gandra

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