O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem que aprovou as condições básicas de financiamento para os futuros concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Conforme comunicado, o apoio do banco pode chegar a 80% do investimento total. O número é superior ao que vinha sendo anunciado pelo próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Segundo ele, a tendência era que o banco financiasse de 50% a 70%.
Os concessionários de aeroportos devem arcar com investimentos mínimos ao longo da concessão de: R$ 4,66 bilhões em um prazo de 20 anos no caso de Guarulhos; R$ 8,71 bilhões em 30 anos para Campinas; e R$ 2,83 bilhões em 25 anos, para Brasília.
O prazo total do financiamento é diferente para cada projeto. Serão 180 meses (15 anos) para Guarulhos e Brasília. Já no caso de Campinas, que terá volume maior de investimentos, o prazo será de 240 meses (20 anos). O banco exigirá a demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto. Para participação acionária por meio de fundos de investimento, será exigida a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. Os concessionários poderão compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo.
O financiamento, informa o BNDES, será feito com base na taxa de juros de longo prazo (TJLP, de 6% ao ano) e de 20% em outras moedas, como Selic, IPCA e cesta de moedas, acrescidos de demais taxas. Está prevista ainda a concessão de empréstimo-ponte, que terá como custo a remuneração básica do BNDES, de 0,9% ao ano, acrescido de TJLP mais 1% ao ano e de uma taxa de risco de crédito. A participação do banco poderá ocorrer por meio de apoio corporativo (diretamente para as empresas), ou sob a forma do chamado Project Finance, por meio da criação de uma sociedade de propósito específico. A remuneração básica do BNDES será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% a 3,57% ao ano.
Fonte: Valor / Por Fábio Pupo (em 19/01)
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