O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduzirá a cobertura que dá hoje nos financiamentos concedidos a empresas. Atualmente, o banco financia 70%, em média, dos recursos dos projetos que apoia. A ideia, agora, é diminuir a cobertura, obrigando as companhias a complementarem os recursos no mercado privado de crédito.
O anúncio da novidade será feito nos próximos dias, após reunião do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com a presidente Dilma Rousseff. A medida faz parte do esforço do novo governo em diminuir a dependência do setor produtivo pelo crédito do BNDES. De janeiro a novembro de 2010, a instituição desembolsou R$ 153,6 bilhões, 31% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, enquadrou projetos, para futuras operações de crédito, no valor total de R$ 212,2 bilhões.
O BNDES prepara a mudança no momento em que negocia, com o Ministério da Fazenda, mais um aporte de recursos, na forma de empréstimo, estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões. Nos últimos três anos, o Tesouro emprestou R$ 211,5 bilhões ao BNDES. Este montante não inclui o crédito concedido para a aquisição de ações da Petrobras, durante o processo de capitalização da empresa.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou a decisão do governo de reduzir os empréstimos ao BNDES, em virtude do elevado custo dos subsídios. Pelos empréstimos, o banco estatal paga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 6% ao ano, e o Tesouro capta ao custo de Selic (10,75% ao ano).
Em meados do mês passado, Mantega anunciou um pacote com o objetivo de incentivar os investidores privados a participar do financiamento de longo prazo. Entre as medidas, está a isenção do Imposto de Renda (IR) para as pessoas físicas que adquirirem debêntures voltadas a projetos de infra-estrutura. Para as pessoas jurídicas, o IR foi reduzido de 34% para 15%. Os investidores foram desonerados do IR nas aquisições de títulos privados de longo prazo.
Desde meados de 2009, quando o Brasil enfrentou os efeitos da crise financeira mundial, o BNDES cobre até 100% dos financiamentos aos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos) e de algumas indústrias ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De agora em diante, a cobertura será reduzida de acordo com o setor e o prazo de vencimentos dos empréstimos. O movimento será gradual e definido de acordo com cada linha de financiamento da instituição.
A única exceção da mudança a ser anunciada nos próximos dias será o setor de infraestrutura, que, a depender do caso, continuará recebendo do BNDES até a totalidade dos recursos financiados. Na avaliação de técnicos do governo, o pacote de medidas recém-lançado para estimular a oferta de crédito de longo prazo no país ajudará a suprir parte dos recursos demandados pelas empresas.
Fonte: Valor Econômico/Cristiano Romero e Ribamar Oliveira | De Brasília
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