Cerca de dois terços da meta nacional de redução de emissão de gases do efeito estufa prevista na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que entra oficialmente em vigor em 2020, deverá ser cumprida pelas três maiores distribuidoras de combustíveis do país: BR (Petrobras), Raízen (Cosan e Shell) e Ipiranga (Grupo Ultra).
Na prática, as três distribuidoras deverão concentrar a demanda pelos créditos de carbono que serão vendidos pelos produtores de biocombustíveis como etanol (ver Com etanol, BP busca crédito de carbono) e biodiesel.
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Se a meta de redução de emissões do RenovaBio já estivesse em vigor, BR, Raízen e Ipiranga seriam, juntas, responsáveis por 65% da meta de redução para 2019 de 16,8 milhões de toneladas de gás carbônico. Em volume, isso significa que essas empresas teriam que reduzir as emissões em 10,9 milhões de toneladas.
Os volumes foram estimados, a pedido do Valor, pela consultoria Green Domus, uma das empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realizar a atribuição da nota de eficiência dos produtores de biocombustíveis que quiserem participar do RenovaBio.
O cálculo da consultoria foi feito com base na participação de mercado das distribuidoras nas vendas de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) em 2018, a partir de dados divulgados em fevereiro pela ANP.
Pela estimativa da Green Domus, a BR ficaria responsável por 25,2% da meta do país de 2019, o equivalente a uma redução de emissões de 4,2 milhões de toneladas de carbono. Em segundo lugar ficaria a Raízen, respondendo por 20,3% da meta nacional, com 3,4 milhões de toneladas de carbono evitadas. O terceiro lugar seria ocupado pela Ipiranga, que seria responsável pela redução de 19,9% da meta, ou 3,3 milhões de toneladas de carbono.
Procurada pela reportagem, a Raízen informou que "estará preparada para atender aos requisitos" do RenovaBio. As demais distribuidoras não responderam.
A determinação das metas individuais é uma atribuição da ANP e terá que ser realizada até 1º de julho deste ano, como prevê resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2018.
Ainda que seja pro forma, já que não há obrigatoriedade de redução das emissões em 2019, a meta deste ano é passível de ajustes, já que ainda estão sendo feitos cálculos para avaliar se a intensidade de carbono da matriz de combustíveis de 2018 foi a projetada. Segundo Miguel Ivan Lacerda, diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), os cálculos ainda estão em andamento.
Na resolução, o CNPE estimava que os combustíveis teriam uma "pegada de carbono" de 73,55 gramas de gás carbônico por megajoule de energia gerada em 2018. Para 2019, a meta é reduzir essa intensidade de carbono em 1%. De acordo com Lacerda, o MME terá até o fim deste ano para definir a meta de 2029 - o programa RenovaBio prevê metas decenais. "Todo ano teremos que incluir meta para daqui dez anos", afirmou.
Fonte: Valor
