O governo brasileiro pretende se unir às demais nações exportadoras de aço que serão atingidas pela limitação das importações do produto pela União Europeia ( UE ), prevista para entrar em vigor no dia 2 de fevereiro, para forçar o bloco a voltar atrás na medida protecionista. Essa coalizão começará a ser costurada na próxima semana, em conversas paralelas ao Fórum Econômico Mundial em Davos , na Suíça. Entre os países que serão afetados pela decisão tomada nesta quarta-feira pela UE estão, além do Brasil, China, Índia, Rússia, Coreia do Sul e Ucrânia.
Segundo uma fonte do governo brasileiro, esse arranjo é um dos caminhos para evitar que sete produtos siderúrgicos sejam tributados com uma sobretaxa de 25%, caso a quantidade embarcada para a UE ultrapasse uma cota a ser definida pelo bloco. A restrição vai valer até julho de 2021 e atingirá 26 tipos de aço.
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Essa fonte apontou duas outras frentes com que o governo está trabalhando para resolver esse impasse. Uma delas é na esfera bilateral, com a tentativa de um acordo com a União Europeia, para a exclusão de alguns produtos. Os contatos já começaram.
A outra frente seria recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), com a abertura de consultas no âmbito do organismo. Nesse caso, se as partes não chegarem a um entendimento, o governo brasileiro pedirá a instauração de um painel, ou comitê de arbitragem. Se os árbitros derem ganho de causa ao Brasil, poderão autorizar algum tipo de retaliação para compensar os prejuízos sofridos pela indústria nacional.
Há dúvidas, entre os órgãos envolvidos na questão, se a salvaguarda europeia vai atrapalhar o fechamento das negociações para um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Os dois blocos discutem o tratado há cerca de duas décadas - período em que o processo negociador foi paralisado em várias ocasiões.
Em março do ano passado, os Estados Unidos anunciaram que iriam sobretaxar as importações de aço em 25%. Brasil, Argentina e Coreia do Sul concordaram em reduzir suas vendas para o mercado americano, para entrarem em cotas de importação e fugirem da tarifa. Agora é a vez da União Europeia, que alega que há uma invasão de aço importado na região, em decorrência da guerra comercial entre EUA e China.
No caso brasileiro, as cotas de importação valerão para laminados planos a frio, folhas metálicas, laminados planos de aço inoxidável, laminados planos a quente, chapas grossas, perfis e tubos sem costura. Do total exportado anualmente pelo Brasil, cerca de 18% vão para a União Europeia.
Fonte: O Globo
