O mercado negro de petróleo e combustíveis movimenta, por ano, cerca de US$ 133 bilhões, segundo estimativas da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Assaltos a navios petroleiros por grupos piratas, roubos de oleodutos e caminhões e atividades ilegais como adulteração de combustíveis financiam grupos como o Estado Islâmico, no Oriente Médio, cartéis de narcotraficantes no México e rebeldes nigerianos. Mais recentemente, organizações criminosas brasileiras entraram também no mapa mundial do tráfico de petróleo.
Investigadores têm se dedicado a apurar até que ponto grupos milicianos da Baixada Fluminense estão envolvidos no crime organizado que nos últimos quatro anos causou perdas de quase R$ 600 milhões à Petrobras. Na outra ponta do negócio, as autoridades tentam seguir o rastro dos milhões de litros de combustíveis e petróleo bruto furtados dos oleodutos da estatal, para descobrir quem alimenta essa rede de criminosos.
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A principal linha de investigação do MP-RJ indica que os produtos roubados têm como destino algumas unidades industriais que atuam como espécies de refinarias clandestinas. Tratam-se de empresas legais, com CNPJ, especializadas no reprocessamento de óleos usados para produção de solventes e outros produtos químicos, como graxas e óleos para uso industrial.
Segundo uma fonte envolvida nas investigações, já foram identificados produtos roubados em ao menos quatro dessas unidades no eixo Rio-São Paulo-Minas. Essas companhias compram com descontos o petróleo, diesel e gasolina roubados, considerados produtos mais nobres do que os óleos residuais que elas costumam recolher de navios, postos e indústrias, para reprocessamento.
Essas unidades, contudo, não têm autorização para armazenar e processar petróleo. Em Duque de Caxias, às margens da rodovia BR-040, na Baixada Fluminense, por exemplo, o MP-RJ solicitou o desmonte da Reoxil, que atua na reciclagem e purificação de produtos químicos, mas que mantinha em suas instalações petróleo bruto estocado, segundo o Ministério Público. Em Cosmópolis (SP), as autoridades apreenderam 12 caminhões com petróleo cru em uma unidade semelhante: a Super Oil Bras. Os donos das empresas foram denunciados por receptação qualificada.
As investigações começam aos poucos a traçar novas rotas em busca de outros destinos para os produtos roubados. De acordo com uma segunda fonte que acompanha os desdobramentos das investigações, áreas de inteligência estão debruçadas para saber para onde vai o petróleo bruto. Há indícios de que os volumes roubados não têm sido vendidos somente para unidades de reprocessamento de óleo mapeadas, mas também para fábricas de asfalto, por exemplo.
Em quatro anos, 42 milhões de litros de derivados e óleo bruto já foram desviados dos oleodutos da Petrobras. Segundo fontes, foi a partir de 2011 que a estatal começou a perceber uma mudança na organização dos crimes contra os seus oleodutos. Até então, as ocorrências eram isoladas e amadoras, sem indícios de participação do crime organizado. Embora em rota de crescimento, os casos só começaram a crescer para valer mesmo a partir de 2016.
Em 2018, a Transpetro registrou 261 casos de furto ou tentativa de furto em seus dutos em todo o país, um aumento de 15% frente a 2017 e de 262% ante 2016.
A percepção entre as autoridades é de que a hora de combater o furto nos oleodutos é agora, de forma a evitar que a situação alcance a dramaticidade de países como México e Nigéria, onde explosões em dutos, decorrentes do vazamento de combustíveis roubados, já vitimaram centenas de pessoas. A realidade brasileira ainda está distante daquela vivenciada em países como a Nigéria, Colômbia e México, mas preocupa pela escalada das ocorrências e pelos riscos associados ao crime.
Fonte: Valor
