A emissão de material particulado na região de Santa Cruz vai obrigar a ThyssenKrupp CSA- Companhia Siderúrgica do Atlântico a operar limitada a 70% da capacidade até que sejam solucionados os problemas que causaram dois incidentes do mesmo tipo em menos de seis meses. A correção dos problemas também é condição para a concessão da licença de operação da unidade, prevista inicialmente para fevereiro de 2011. A secretária estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, afirmou ainda que a multa a ser aplicada contra a empresa deverá superar R$ 2 milhões.

O objetivo da secretária é enquadrar a empresa não apenas por incômodo à vizinhança - infração cuja multa é limitada a R$ 2 milhões - mas também por risco à saúde, o que poderia elevar a multa a R$ 50 milhões. Até o momento, a maior multa aplicada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) foi de R$ 20 milhões à CSNpor poluir o rio Paraíba do Sul.

"Obviamente o episódio não justifica um valor tão alto, mas será acima de R$ 2 milhões", garantiu a secretária, lembrando que a CSA já havia sido multada em R$ 1,3 milhão por problema semelhante ocorrido em agosto. O valor inicial da multa era R$ 1,8 milhão, mas a CSA recorreu e baixou para R$ 1,3 milhão.

O valor da nova multa será definido na semana que vem, na primeira reunião do ano do conselho diretor do Inea. Segunda-feira Marilene assumirá o comando do Inea, enquanto o ex-ministro Carlos Minc voltará ao cargo de secretário estadual do Ambiente. Ela fez questão de defender o início dos trabalhos no segundo alto- forno da CSA na semana passada, apesar da determinação do Inea para que fosse feita uma auditoria externa na siderúrgica antes de o equipamento ser ligado.

Para Marilene, a licença de pré-operação tem como objetivo permitir testes de todos os equipamentos da usina, o que não é possível com o alto- forno desligado.

"A auditoria já tinha sido exigida pelo Inea. O que houve é que o Inea condicionou [ligar o alto forno à auditoria]. Quando recorreram (a CSA) a mim, solicitei uma auditoria específica para a questão da partida do alto-forno enquanto fosse feita a auditoria geral [em toda a usina]", disse Marilene. "Se isso [condicionar o uso do alto- forno à auditoria] fosse feito, esse prazo da pré-operação teria que ser estendido para que o alto- forno 2 pudesse entrar daqui a algum tempo. Teríamos mais dificuldade para testar todos os sistemas", disse, confirmando que haverá a auditoria externa.

A secretária também bateu na tecla de que o incidente de domingo não teve ligação com o início das operações do alto- forno 2. A CSA confirmou que as emissões de material particulado foram causadas por um defeito no guindaste que transporta o ferro gusa dos altos fornos para a aciaria, obrigando o despejo do produto em poços feitos para esse descarte, mas que acabam por permitir a emissão de fuligem no ar.

Outra mudança causada pela segunda emissão de fuligem pela usina em menos de seis meses foi o que Marilene chamou de "subir o nível de interlocução", uma vez que na terça-feira a reunião da cúpula ambiental do Rio de Janeiro aconteceu com os representantes do conselho de administração da siderúrgica, inclusive o presidente, Hans Fischer.

No encontro, ficou acertado que a diretoria da CSA vai implementar o programa "Grafite Zero", com o objetivo de acabar com as emissões de particulados na atmosfera. O conselho de administração da usina deu prazo até 31 de janeiro para que a diretoria executiva apresente um plano de investimentos para implementar o programa.

Marilene disse ainda que a auditoria externa poderá se prolongar por até seis meses. Entre as candidatas a realizar o trabalho estão a coreana Hyundai, a holandesa Tata Chorus, a brasileira Usimece a canadense Hatch.

Contexto

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Os problemas entre a operação da CSA e a cúpula ambiental do Rio de Janeiro, que tiveram origem ainda durante a obra por conta de corte de área de manguezal sem autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), se agravaram em agosto, quando houve a primeira emissão de material particulado na região de Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, onde está situada a usina. Na ocasião, um problema na máquina de lingotamento obrigou a empresa a despejar o ferro fundido em poços especiais construídos para este fim, mas que não evitam a emissão de material particulado para a atmosfera.

O fato trouxe ao Brasil uma deputada alemã do Partido Verde que chegou a visitar a usina e gerou multa de R$ 1,8 milhão aplicada pelo Inea, reduzida para R$ 1,3 milhão depois de recurso ainda na esfera administrativa. A empresa concordou em pagar, destinando parte para obras nas comunidades vizinhas à usina e outra fatia para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

A experiência do alto-forno 1 fez com que o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, optasse por adiar a entrada em operação do alto-forno 2 por temer novo desastre. A CSA entrou em outubro, junto ao Inea, com pedido de operação do alto-forno 2. Firmino exigiu que a empresa fizesse uma obra para evitar novos vazamentos de partículas. Um acordo firmado entre o Inea e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, obrigando a usina a se submeter a uma auditoria internacional para ver se estava em condições de ter seu segundo alto-forno operando, parecia ter blindado o risco de novo acidente ambiental.

No entanto, logo após esse acordo, a CSA apresentou recurso com base na lei 5425 de 2009 contra a determinação do Inea. O recurso foi deferido por Marilene Ramos, autorizando o início da pré-operação do alto forno 2. Poucos dias depois ocorreu novo vazamento de gusa, com poluição particulada na atmosfera. O ocorrido levou Marilene a partir para a ofensiva em relação a siderúrgica alemã por ter se tornado reincidente.

Fonte: Valor Econômico/Rafael Rosas