Em mais um capítulo da disputa travada com os acionistas controladores da Usiminas e com a própria siderúrgica mineira, ontem à tarde a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve na Justiça de Minas Gerais uma decisão que revogou uma liminar concedida contra ela na semana passada, tornando sem efeito a eleição de três representantes que tinha indicado ao conselho da sua concorrente - Gesner de Oliveira, Ricardo Weiss e Wagner Mar, bem como seus respectivos suplentes.
Os conselheiros foram eleitos em 28 de abril na assembleia geral de acionistas (AGO) da Usiminas. A liminar conseguida pela Nippon Steel & Sumitomo em 11 de maio foi proferida pela mesma juíza, Patricia Santos Firme, da 2ª Vara Empresarial, que a reconsiderou ontem, após a CSN recorrer. Eles foram eleitos com votos da CSN, que havia sido autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no dia 27 a indicar seus representantes na Usiminas.
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A CSN tem 14,1% das ações ON da Usiminas e 20,7% dos papéis PN, mas estava proibida pelo Cade desde 2012 de participar nas decisões da companhia.
A Nippon Steel havia alegado na ação que no e-mail trocado entre uma pessoa próxima a Gesner Oliveira e o advogado da CSN, Daniel Douek, existia indícios de que não havia independência e autonomia entre o conselheiro e a CSN. Isso dava a entender que Oliveira seria apenas um braço da CSN, observa a juíza em sua decisão que reconsiderou a liminar.
"Contudo, denota-se que realmente esta julgadora foi levada a erro, impondo a reapreciação dos fatos e reconsideração da decisão, sob pena de causar prejuízo à imagem e à atuação dos requeridos", disse a juíza. Para ela, o fato de ser acionista e ter o direito de questionar eleições que entende possam vir a prejudicar interesses próprios e da companhia da qual é acionista, legitima, a princípio, o alegado direito. Contudo, analisando o pedido de reconsideração, denota-se a ausência do dano potencial".
Ernesto Tzirulnik, advogado da CSN, declarou: "As autoridades judiciárias, às quais recorrem combinadamente a Ternium, a Nippon e a manipulada Usiminas, numa roleta em busca de liminares, estão sendo enganadas. Até adulteração de e-mail está valendo". O escritório Sérgio Bermudes, que representa a Nippon, informou que vai recorrer da decisão da juíza. Em nota, a Usiminas informou que "vai se manifestar nos autos por meio de uma petição na qual apontará, de forma clara, alguns pontos levantados errônea e intencionalmente pela CSN".
Em sua ação, a Nippon Steel afirmou que "a eleição dos representantes da CSN não terá outra consequência senão causar danos gravíssimos à Usiminas, pondo em risco sua própria sobrevivência". O movimento da acionista japonesa faz parte de um esforço conjunto com a sócia Ternium- Techint e a própria Usiminas para impedir a presença de representantes da CSN no conselho da siderúrgica mineira.
A reunião do conselho de administração da Usiminas, no dia 12, foi suspensa também dia 11, por liminar proferida pela juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região do Distrito Federal. A juíza decidiu suspender a reunião ao julgar ação Ternium que pedia a suspensão dos conselheiros da CSN. A determinação vale até que seja julgado o mérito da questão.
Fonte: Valor Econômico/Ivo Ribeiro | De São Paulo
