O impasse na apresentação de garantias bancárias ao BNDES, para a transferência de titularidade de parte de um empréstimo já concedido, está tornando cada vez mais remota a possibilidade de sucesso de uma da parceria entre a Petrobras e a também estatal venezuelana PDVSA na construção, já em fase adiantada, da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Mesmo o banco de desenvolvimento brasileiro tendo concordado em receber para análise um esquema de garantias renováveis ao longo dos 20 anos do prazo do financiamento, a empresa venezuelana nada apresentou até ontem. E embora ainda haja tempo, o prazo que a Petrobras considera viável para a concretização do negócio, um dos mais acalentados entre os dois países no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está encurtando.
O diretor de Abastecimento da estatal brasileira, Paulo Roberto Costa, disse ao Valor que "não há como esperar nem um dia depois de agosto" pela definição dos venezuelanos. Nos documentos preliminares entre governos e empresas, tudo está resolvido: a Petrobras terá 60% da refinaria e a PDVSA ficará com 40%. Com capacidade para 230 mil barris de óleo pesado por dia, ele está prevista para refinar em partes iguais petróleo brasileiro e venezuelano, do campo de Carabobo, este com elevado teor de enxofre. Mas falta o contrato.
Desde 2009 que a Petrobras, antecipando-se às intermináveis negociações com os venezuelanos, obteve do BNDES financiamento de R$ 9,89 bilhões para tocar a obra da refinaria, orçada em mais de R$ 20 bilhões. No ano passado, quando ficou decidido que os venezuelanos entrariam mesmo no projeto, tornou-se necessário repassar da Petrobras para a PDVSA os 40% que lhe correspondem bancar no valor do empréstimos, equivalentes a R$ 3,95 bilhões. Foi quando começou a novela das garantias.
No começo deste ano o BNDES considerou possível aceitar garantias de 5 anos, renováveis até completar o total de 20 anos, dependendo da qualidade dessas garantias. Era uma tentativa de viabilizar o negócio que, desde o início, pareceu mais do interesse do governo brasileiro do que da Petrobras. O ministro da Energia da Venezuela, Rafael Ramirez, chegou a dizer em janeiro que o assunto estaria resolvido até o final de fevereiro.
Até agora nada aconteceu. O BNDES não fala sobre o que está ocorrendo e muito menos a PDVSA. O Valor tentou por dois dias falar com o diretor-executivo da PDVSA do Brasil, Sergio Tovar, deixando recados no escritório da empresa. Não o obteve resposta.
O prazo de agosto, segundo Costa, deve-se ao fato de que até lá o dinheiro do empréstimo do BNDES estará esgotado e será necessário um aporte de capital dos acionistas do projeto. Até agora a Petrobras não encomendou a unidade de tratamento de enxofre, avaliada por Costa em valor entre US$ 350 milhões e US$ 450 milhões, necessária ao processamento do petróleo venezuelano.
Segundo o diretor da Petrobras, o equipamento só será necessário se a parceria se concretizar, não sendo um impeditivo para o cumprimento do cronograma para entrada em operação da planta. A refinaria Abreu e Lima, cujas obras enfrentam atualmente uma greve dos cerca de 20 mil operários, tem previsão de começar suas operações no fim de 2013.
Fonte: Valor Econômico/Chico Santos | Do Rio
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