O governo desembolsou R$ 28 bilhões para pagar as obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, resultado 21% superior aos R$ 22,1 bilhões pagos em 2010. O desempenho, no entanto, precisa ser acelerado neste ano e os técnicos do governo já trabalham para cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff. Para 2012, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, trabalha com a meta de desembolsar R$ 33,5 bilhões em pagamentos das obras, estimativa que, no entanto, pode ser superada até o fim do ano.
Do total de R$ 28 bilhões pagos, R$ 18,1 bilhões se referiram a restos a pagar. Mas a ministra do Planejamento vai destacar em sua apresentação do balanço do PAC em 2011, que ocorrerá dentro de duas semanas, que desse montante, R$ 16,7 bilhões (92,2% do total) são referentes a restos a pagar não processados - recursos para obras ou trechos de projetos que efetivamente começaram em 2011. Apenas R$ 1,4 bilhão foram gastos no ano passado para honrar restos a pagar deixados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
O governo entende que o ritmo dos desembolsos caiu em 2011 porque o PAC sofreu os reflexos diretos da "reestruturação forçada", como denominam técnicos da equipe econômica, de órgãos e empresas públicas, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, vinculados ao Ministério dos Transportes, que perdeu quase toda a cúpula em meados de 2011 depois de escândalos de corrupção. O andamento das obras caiu muito e, consequentemente, o pagamento dos projetos.
Em 2011, o governo empenhou R$ 35,4 bilhões, valor 21% superior ao efetivamente pago. Na reunião ministerial de janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou orçamento de R$ 42,6 bilhões para o PAC neste ano, ante expectativa de pagar R$ 33,5 bilhões.
Canteiros de obras praticamente parados em 2011 serão fortemente aceleradas em 2012. A própria secretaria do PAC, vinculada ao Ministério do Planejamento, teve suas funções reformuladas. O secretário Maurício Muniz passa a ter como uma de suas principais atribuições a fiscalização pessoal das principais obras.
O governo já repactuou o equivalente a R$ 2,4 bilhões em contratos para as obras na bacia do rio São Francisco, que formam a "cereja do bolo" na carteira de projetos do PAC para 2012. O Ministério do Planejamento aposta que, ao lado da integração da bacia do São Francisco, o início das operações das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em março e setembro, respectivamente, serão marcas do PAC neste ano.
Muniz também aponta a aceleração das obras da refinaria Abreu e Lima (PE), que já tem 50% do projeto concluído e deve ser inaugurada em junho de 2013, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com conclusão estimada em outubro de 2014, como prioridades.
O Ministério do Planejamento vai apresentar na primeira semana de março o balanço das obras do PAC em 2011, em cerimônia que contará com a presença dos ministros das principais pastas com projetos no programa, como Transportes, Cidades e Integração Nacional, além do Ministério da Fazenda e a Casa Civil, que hoje definem, com o Planejamento, o contingenciamento de despesas que o governo fará no Orçamento deste ano para cumprir a meta de R$ 139,8 bilhões do superávit primário deste ano. O PAC será poupado dos cortes.
"O ano de 2011 foi bom, mas temos que ampliar muito os desempenhos das obras neste ano", diz Muniz. Principal responsável pelo desempenho do programa, Muniz acompanha Dilma e Miriam desde o início do PAC, em janeiro de 2007, quando ocupava a subchefia-adjunta de monitoramento e fiscalização da Casa Civil, onde o PAC era tocado pela atual presidente e pela ministra.
Os investimentos públicos totais ficaram em torno de R$ 43 bilhões no ano passado, em leve queda em relação aos R$ 47 bilhões investidos em 2010. O PAC, no entanto, ao aumentar de tamanho passou a ocupar um espaço maior do investimento público federal.
Fonte: Valor / João Villaverde
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