RIO DE JANEIRO (AE) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo. A medida retira dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os estados do País. O Rio pode perder com a medida R$ 8 bilhões do orçamento anual. Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, que há meses tenta inviabilizar a emenda aprovada na Câmara e no Senado, Lula disse que não aceitou as alterações à proposta original.

“Nós construímos uma proposta que era melhor: o Rio continuaria ganhando e cederia uma parte para dividir pelo resto do País. Quando chegou no Congresso, o relator do projeto, por questão eleitoral, aceitou a chamada emenda Ibsen (de autoria do deputado Ibsen Pinheiro)”, explicou Lula, acrescentando que pretende editar uma Medida Provisória com o acordo original.

O acordo garantiria aos estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo. A parcela a ser dividida entre todos os estados e municípios seria mantida em 44%. A União, por sua vez, teria parcela reduzida de 30% para 22%. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também defendeu o veto, argumentando que o ideal seria uma divisão “mais justa”, de forma que os estados produtores tivessem mais privilégios, mas não fossem os únicos beneficiados.
Fonte: Folha de Pernambuco(PE)

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