A economista e ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Elena Landau elogiou a iniciativa do governo com relação à abertura do mercado de gás natural no país, mas demonstrou preocupação com promessas populistas que podem atropelar os trâmites regulatórios e legislativos necessários para a implementação da reforma do mercado e gerar uma onda de judicialização.
“A ideia de introduzir a competição no mercado de gás é muito perseguida há anos”, disse a economista ao Valor. “Mas é precioso avaliar os detalhes”, completou ela, em referência ao que ainda será divulgado pelo governo com relação à reforma.
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Ela também criticou o fato de o governo estipular uma redução de 40% do custo do gás natural. Segundo ela, esse tipo de meta é uma medida populista que pode atropelar a implementação da reforma.
A especialista e advogada elogiou a postura do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista a jornalistas na segunda-feira afirmando não saber qual será o impacto das medidas no preço do gás e dizendo que o mercado é que definirá o preço do produto. “A fala do ministro Bento é o exemplo do que um formulador de políticas públicas tem que fazer”, comentou.
Ressaltando que a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o assunto, anunciada ontem, deve servir como uma orientação ao governo, Elena defendeu que a reforma seja antecedida por uma análise de impacto regulatório e por consulta pública para permitir que todos os agentes se manifestem sobre o assunto.
Ela também manifestou preocupação com informações dadas ontem pelo governo com relação a uma quebra do monopólio na distribuição de gás natural nos Estados. Ela lembrou que a atividade de distribuição de gás é um monopólio natural. “Não consigo entender como seria a competição na distribuição de gás. A distribuição é um monopólio natural.”
Fonte: Valor
