O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou na quarta-feira (25) a formalização de 25 instrumentos contratuais, no montante de de R$ 9,23 bilhões, destinados a investimentos em Terminais de Uso Privado (TUPs). Os recursos referem-se a sete novos contratos de adesão, que somam R$ 5,81 bilhões, e 18 alterações contratuais, com aportes de R$ 3,41 bilhões.
De acordo com o Mpor, estão sendo beneficiados empreendimentos em todas as regiões do país, como parte da estratégia de fortalecimento dos TUPs. Para instalações na Região Nordeste são R$ 3,70 bilhões, para a Sudeste, R$ 3,41 bilhões, para a Sul R$ 1,46 bilhão, para a Norte, R$ 469,56 milhões e, para a Centro-Oeste, R$ 181,04 milhões.
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O presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, avaliou que os novos contratos vão permitir o atendimento a necessidades do setor. Segundo ele, os TUPs ampliam a modernização da infraestrutura portuária e garantem sua expansão.
O ministro de Portos e Aeroportos afirmou que a formalização dos contratos reafirma o compromisso da pasta com a desburocratização e a segurança jurídica. Ele ressaltou que a participação de capital privado em projetos de infraestrutura aumenta a capacidade de o governo investir em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança pública.
