A MPX, empresa de energia do empresário Eike Batista, decidiu reavaliar sua estratégia de negócios no Chile depois de sofrer um revés na Justiça local sobre um empreendimento de US$ 5 bilhões no Atacama contestado por grupos ambientais. Cinco juízes da Corte Suprema de Justiça do Chile decidiram por unanimidade paralisar as obras do Porto Castilla e da termelétrica Central Castilla, projeto que a MPX realiza em associação com a alemã E.On.

A decisão se segue a uma maré ruim para o empresário Eike Bastista, iniciada depois que a petroleira OGX reviu para baixo suas metas de produção, num movimento que desencadeou uma crise de credibilidade a projetos do grupo.

A Corte determinou que sejam feitos novos estudos de impacto ambiental que considerem de forma integrada o porto e a usina movida a carvão e diesel. A usina, com capacidade (2.100 megawatts (MW)) equivalente a cerca de um quinto da energia do país, já está com atraso de mais de um ano por conta da disputa judicial entre a joint venture MPX/E.On e a comunidade de Totoral. Duas audiências de conciliação foram realizadas nos últimos meses, mas os grupos locais negaram acordo.

"Os titulares dos projetos e Porto de Castilla e da Central Termelétrica Castilla devem apresentar um estudo de impacto ambiental que considere os dois projetos de forma conjunta", disse o juiz Sergio Muñoz na sentença, como medida cautelar.

Em comunicado ao mercado, A MPX reiterou sua convicção de que o projeto cumpre plenamente as regulamentações ambientais vigentes. "No entanto, à luz da decisão proferida pela Corte Suprema do Chile, a Companhia irá reavaliar o sua estratégia de negócios no Chile".

A empresa não detalhou se pode extinguir o projeto, mas a decisão da Corte representa no mínimo um adiamento importante para o empreendimento. O primeiro processo de licenciamento começou em 2008 e levou três anos para sair, antes de ser contestado na Justiça.

Ameaça ambiental

A organização internacional de conservação marinha Oceana comemorou a decisão da Justiça, dizendo que o projeto é uma ameaça a pinguins, aves regionais e tartarugas verdes que habitam o local. Segundo a Oceana, o aumento da temperatura provocada pela água quente que teria sido lançada pelo empreendimento reduziu a oferta de moluscos, crustáceos, medusas e algas que servem de alimento para as tartarugas, "cuja população foi gravemente afetada", disse a organização em nota.

O projeto conta com um porto para desembarque de carvão e diesel, para abastecer a usina, e terminais de exportação de minério de ferro e outros produtos vendidos a granel. Os estudos de impacto apresentados até agora consideram os dois empreendimentos separadamente, com a justificativa de que o porto não atenderia apenas à termelétrica, mas também a exportação. Mas a comunidade de Totoral entende que o impacto deve ser avaliado conjuntamente, numa visão compartilhada ontem pela Corte, que reverteu.

O veto ao projeto preocupa o setor industrial do Chile, que teme ficar sem energia para tocar seus empreendimentos, especialmente de mineração, cobre e ouro no Norte do Chile. A MPX calculou anteriormente que o projeto, que seria conectado ao sistema interligado nacional, deveria gerar o equivalente a 20% do total instalado no país atualmente.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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