Empresa gestora da ZPE será definida em setembro

: Economia; 26/08/2010 - 07:33

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará terá definição de gestores em 16 de setembro. A partir de dezembro a área deverá receber obras de infraestrutura e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)
Depois de se arrastar desde 1988, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) cearense deve dar um grande passo no dia 16 de setembro. O prazo foi estabelecido para definição da empresa gestora da área, que a partir daí tem mais 90 dias para resolver as questões alfandegárias e começar as obras físicas, como terraplanagem e a infraestrutura.
A primeira delas já está definida. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já fez a solicitação ao Governo do Estado do Ceará, que também já aceitou o pedido. Para a siderúrgica estão reservados 1.000 hectares, dos mais de 4 mil reservados para a ZPE. O terreno fica na área do Complexo Portuário do Pecém, o que, de acordo com Victor Samuel Cavalcante da Ponte, diretor da Associação Brasileira das ZPEs, é o local ideal para instalação, por já ser dotado de infraestrutura portuária e com acesso facilitado, inclusive com os projetos da Transnordestina. “Dos projetos de ZPEs o do Ceará foi aprovado com louvor”, contou ontem, durante evento na Fiec para comemorações dos 10 anos da Comissão de Comércio Exterior.
Ponte explica que a aprovação das ZPEs, coloca o Brasil em igualdade em termos de competitividade com o mundo. “Isso não quer dizer que já ganhamos o jogo. Se comparasse com o futebol, eu diria que era como se o Brasil estivesse jogando até agora com sete jogadores e agora entrássemos com onze jogadores”. Para ele, a comparação não significa que o Brasil já ganhou o jogo, mas que as chances cresceram e o País tem todas as condições de aumentar substancialmente o percentual exportador do Brasil que hoje é de 1% do mercado mundial.
Ceará
No dia 16 de junho deste ano foi autorizada a ZPE cearense. Atualmente o projeto está na segunda fase, aguardando os próximos passos como definição da gestão e do alfandegamento, já que, por lei, a ZPE é uma área fechada e controlada pela Receita Federal. No País existem hoje oito ZPEs aprovadas, sendo quatro delas no Nordeste brasileiro. “Teremos ZPEs no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Ceará. Aqui nós temos que procurar a vocação do Estado e através da ZPE processarmos a matéria-prima em produto acabado com maior valor agregado e partir para o mercado internacional, que é o nosso objetivo”, ressaltou.

ENTENDA O CASO

A ZPE é um mecanismo criado na década de 80 para facilitar o trâmite na questão da produção industrial e colocação do mercado internacional;

O Brasil, assim como a Turquia, China, Irlanda, Índia e os Estados Unidos, entre outros, se habilitaram para criar suas ZPEs, mas a concepção brasileira teve uma série de elementos que destoaram do modelo original que foi concebido internacionalmente. O novo modelo não ficou atrativo para as empresas, apesar de que 17 estados brasileiros têm áreas aprovadas na época;

Em 1988 o então presidente José Sarney criou um decreto lei, que depois teve impulso no governo Itamar Franco, mas mesmo assim não prosperou e o governo perdeu interesse pela ZPE;

De 2003 para 2004 tem início um novo processo, agora com o Brasil de olho no sucesso de ZPEs como a da China, Índia e Estados Unidos;

O setor privado começa a se mobilizar para que a Lei seja construída de forma competitiva;

Entre os anos de 2007 e 2008 é aprovada a Lei, com algumas alterações;

Em 2009 a Lei tem um complemento;

Em 16 de junho de 2010 é aprovada a ZPE para o Ceará.