Ainda neste primeiro semestre a Fecomércio-RS, junto com outras instituições ligadas ao comércio exterior, apresentará ao governo estadual uma proposta para diminuir o impacto do ICMS incidente nas importações. O vice-presidente da Fecomércio-RS Arno Gleisner defende que o Executivo gaúcho precisa acompanhar as diferenças verificadas em outras localidades, desde que a iniciativa fique limitada a produtos que não sejam fabricados no Rio Grande do Sul.
O dirigente destaca que alguns estados, como Santa Catarina, praticam a redução do ICMS sobre as importações. Apesar do ICMS incidente sobre as importações em Santa Catarina ser de 17%, o programa Pró-Emprego permite que na prática esse percentual caia para 3,4%. Já o Rio Grande do Sul adota a diminuição apenas para alguns produtos específicos, como matéria-prima de medicamentos destinados ao combate da Aids. "Porém, isso é muito discreto e limitado, ao contrário do que é feito em outros estados", afirma Gleisner.
Ele argumenta que esse cenário faz com que grandes volumes de importações sejam dirigidos a portos de outras localidades ou entrem no território gaúcho, mas realizem o desembaraço em outra região. Segundo ele, essa questão está implicando em prejuízos a despachantes aduaneiros, empresas de logística e comunidades de fronteira do Estado.
Gleisner enfatiza que se trata de uma solução de caráter temporário, que deve vigorar enquanto benefícios existirem em outros estados. A medida abrangerá itens que não tenham produção local, como insumos químicos, algumas matérias-primas, entre outros. Ele lembra que a ideia foi sugerida em governos anteriores, contudo de uma maneira mais ampla, e não foi aceita. Sobre a maioria das importações o governo gaúcho cobra uma alíquota de 17%. Gleisner diz que será discutido com o governo do Estado qual será o novo patamar adequado para a iniciativa privada e para o poder público. O dirigente acrescenta ainda que a iniciativa aumentará a competitividade do porto de Rio Grande, evitando que o complexo perca cargas para as estruturas catarinenses.
Entre as entidades que apoiarão a Fecomércio-RS nessa ação estão a Federação das Câmaras de Comércio
Exterior e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (Sdaergs). O presidente do Sdaergs, Lauri Kotz, detalha que a sugestão é de um diferimento do ICMS, que reduziria o reflexo desse imposto. "Hoje, o que se vê é uma concorrência desleal", aponta ele. Kotz adianta que se o governo gaúcho aceitar a proposta, a medida irá gerar emprego e renda no Estado.
Fonte: Jornal do Commercio (RS)/Jefferson Klein
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