A empresa MPE Montagens, citada na Operação Lava Jato como participante do esquema e denunciada no cartel de trens e metrô de São Paulo, fraudou documentos para se livrar de uma penhora de bens de R$ 3,5 milhões, afirma o TCU (Tribunal de Contas da União).

A empresa tinha que devolver recursos por outro escândalo, o superfaturamento na construção do metrô de Salvador, cujas obras demoraram mais de dez anos para ficar prontas e estavam acima do preço, segundo a Corte.

Em 2012, o órgão de controle condenou a MPE a devolver parte do superfaturamento das obras ou oferecer uma garantia bancária até o fim do processo, já que cabe recurso da decisão.

Uma primeira garantia bancária foi apresentada pela empresa e não foi aceita.

Na época, a companhia ainda tinha saldo a receber do Metrô de Salvador, empresa da prefeitura então responsável pelas obras financiadas pelo governo Federal. Com a garantia recusada, essa parcela não poderia ser retirada.

Para não ficar com o dinheiro retido, a MPE apresentou uma segunda garantia bancária, dessa vez aceita, e sacou os recursos.

Mas segundo o ministro do TCU responsável pelo processo, Augusto Sherman, a segunda garantia bancária dada pela MPE era falsa. Foi obtida junto a uma empresa que sequer é registrada como banco e só tinha no nome fantasia a palavra "Bank" (banco, em inglês). Antes de mudar o nome, a empresa era uma loja de colchões.

O ministro Sherman determinou a penhora de bens da empresa no valor do superfaturamento. Também decidiu encaminhar o processo para o Ministério Público Federal para que seja investigado o procedimento da companhia.

A MPE é apontada na Operação Lava Jato como uma das pertencentes ao "clube" --grupo de empreiteiras que dirigiam licitações com o objetivo de superfaturar obras da Petrobras.

A MPE também foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo como uma das integrantes do cartel dos trens, que agia para combinar os preços das licitações ferroviárias no Estado.

Procurada, a empresa informou que ainda não foi notificada pelo Tribunal de Contas da União da decisão e, por isso, não se pronunciaria sobre o caso.

Fonte: Folha de São Paulo/DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

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