A Galp cogita entrar com uma ação individual contra a decisão do governo estadual do Rio de Janeiro de aumentar a tributação sobre a produção de petróleo. A sinalização foi dada esta semana pelo presidente da companhia portuguesa, Carlos Gomes da Silva, que, apesar de contestar o aumento de impostos no Rio, vê como positivo o pacote de estímulos à indústria petrolífera anunciado recentemente pelo governo federal.
Sócia da Petrobras nos campos de Lula e Iracema (BM-S-11), dois dos principais projetos de produção no pré-sal da Bacia de Santos, a Galp aumentou em 81% sua produção de óleo e gás no Brasil no ano passado, para uma média de 36 mil barris diários de óleo equivalente (BOE/dia).
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"A lei que foi concebida [para aumentar a tributação sobre a produção de petróleo no Rio] é claramente contra a estrutura tributária brasileira e o que estamos fazendo é trabalhar em conjunto com a indústria de petróleo e gás no Brasil e apoiar a estratégia que está sendo aconselhada por IBP [Instituto Brasileiro do Petróleo]. Mas isso não significa que individualmente Galp não vá tomar medidas para proteger legalmente os seus direitos.
Estamos trabalhando em ambas as linhas, em conjunto com a indústria e de forma independente", disse Silva, na segunda-feira, durante a apresentação dos resultados da companhia no quarto trimestre de 2015.
Em dezembro, o governo fluminense sancionou a criação de uma taxa de fiscalização de R$ 2,71 sobre cada barril produzido no Estado e instituiu a cobrança de ICMS sobre a produção de óleo e gás no Rio. De acordo com um estudo do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, essas duas medidas aumentariam em R$ 22 bilhões por ano a tributação sobre as petroleiras.
Apesar do aumento dos impostos sobre as petroleiras, o executivo acredita que o governo brasileiro tem dado sinais positivos ao setor de óleo e gás, depois que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou a intenção da União em renovar as concessões dos contratos até a 10ª Rodada e em regulamentar o processo de unitização de campos já concedidos com áreas ainda não licitadas.
"Nós estamos vendo que a União brasileira, como o país como um todo, está enviando uma mensagem positiva de apoio à indústria de petróleo e gás", afirmou o presidente da Galp, que detém 10% de participação no bloco BM-S-11, em sociedade com a Petrobras (65%) e a BG (25%).
A previsão é a produção no país cresça ainda mais no primeiro trimestre deste ano. De acordo com a Galp, o primeiro poço produtor de Lula Alto já foi conectado à plataforma Cidade de Maricá e os procedimentos para início da produção da unidade foram iniciados no último fim de semana. A entrada em operação da plataforma, segundo a empresa, é iminente. Com capacidade para produzir 150 mil barris/dia de petróleo, Cidade de Maricá deve atingir seu pico de produção em 2017.
Já a plataforma Cidade de Saquarema, que produzirá em Lula Central, já se encontra no estaleiro de Brasa, em Niterói (RJ), para a conclusão dos trabalhos de integração e deve começar a produzir em meados de 2016.
O presidente da Galp destacou, ainda, que os custos de produção caíram 26,8% em 2015, para US$ 9,8 por barril de BOE, e que as despesas no mercado brasileiro, em reais, têm contribuído para otimizar o plano de investimentos da empresa.
"Parte dos nossos investimentos está em conteúdo local e está nos trazendo um custo muito menor em termos de base de dólar, o que melhorou a despesa de capex [investimentos] que temos no Brasil", disse Silva. "Uma das questões-chave para otimizar o nosso investimento é o fato de temos registrado uma melhora no período de perfuração com a curva de aprendizagem. Temos reduzido em aproximadamente 20% [esse período de perfuração], o que está impactando positivamente nossas contas", complementou.
Fonte: Valor Econômico/André Ramalho | Do Rio
